Disciplina, infantilização e resistência dos pais: a lógica disciplinar dos livros de ocorrência

Discipline, infantilization and parent's resistance: the disciplinary logic of "occurrence books"

Resumos

Este texto se debruça sobre as narrativas existentes em livros de ocorrência recentes de uma escola pública, a fim de enfocar especialmente as relações estabelecidas entre as autoridades escolares e os pais no campo disciplinar. Tais livros registram os comportamentos infantis considerados indisciplinados, objetivando com isso corrigi-los. A escola, ao acionar os responsáveis pelas crianças, não apenas cobra que eles garantam o tipo de controle exigido, mas também (e especialmente) os insere na lógica disciplinar dos livros de ocorrência. Ainda que as crianças sejam os principais alvos de disciplinamento, todos, em alguma medida, conforme cada tipo de situação ou de correlação de forças, estão inseridos em cenários de infantilização, em cenários de vigilância, exame e normalização, tornando-se permanentemente culpáveis e puníveis.

Cotidiano escolar; Disciplina; Pais; Infantilização; Normalização; Michel Foucault


This text deals with the narratives existing in the recent "occurrence books" of a public school to focus especially on the relations between school authorities and parents in the field of discipline. Such books record children's behaviors that are considered undisciplined, in order to correct them. By bringing in the children's parents or caregivers, this school not only requires them to guarantee the kind of control demanded, but also (and especially) inserts them in the disciplinary logic of "occurrence books". Although children are the main targets of discipline, everybody, to some extent, according to each situation or correlation of forces, is inserted in scenarios of infantilization or surveillance, examination and normalization and becomes permanently culpable and punishable.

School routine; Discipline; Parents; Infantilization; Normalization; Michel Foucault


ANÁLISE DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Disciplina, infantilização e resistência dos pais: a lógica disciplinar dos livros de ocorrência

Discipline, infantilization and parent's resistance: the disciplinary logic of "occurrence books"

Ana Lúcia Silva Ratto

Doutora em educação e professora efetiva do Departamento de Planejamento e Administração Educacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: anaratto@ufpr.br

RESUMO

Este texto se debruça sobre as narrativas existentes em livros de ocorrência recentes de uma escola pública, a fim de enfocar especialmente as relações estabelecidas entre as autoridades escolares e os pais no campo disciplinar. Tais livros registram os comportamentos infantis considerados indisciplinados, objetivando com isso corrigi-los. A escola, ao acionar os responsáveis pelas crianças, não apenas cobra que eles garantam o tipo de controle exigido, mas também (e especialmente) os insere na lógica disciplinar dos livros de ocorrência. Ainda que as crianças sejam os principais alvos de disciplinamento, todos, em alguma medida, conforme cada tipo de situação ou de correlação de forças, estão inseridos em cenários de infantilização, em cenários de vigilância, exame e normalização, tornando-se permanentemente culpáveis e puníveis.

Palavras-chave: Cotidiano escolar. Disciplina. Pais. Infantilização. Normalização. Michel Foucault.

ABSTRACT

This text deals with the narratives existing in the recent "occurrence books" of a public school to focus especially on the relations between school authorities and parents in the field of discipline. Such books record children's behaviors that are considered undisciplined, in order to correct them. By bringing in the children's parents or caregivers, this school not only requires them to guarantee the kind of control demanded, but also (and especially) inserts them in the disciplinary logic of "occurrence books". Although children are the main targets of discipline, everybody, to some extent, according to each situation or correlation of forces, is inserted in scenarios of infantilization or surveillance, examination and normalization and becomes permanently culpable and punishable.

Key words: School routine. Discipline. Parents. Infantilization. Normalization. Michel Foucault.

Considerações iniciais: escola, disciplina, exame e alianças

Pretendo problematizar, neste texto, alguns aspectos relacionados ao funcionamento das alianças que a escola estabelece ao enfrentar problemas disciplinares em seu cotidiano escolar, especialmente considerando a importância adquirida pelas relações existentes entre as autoridades escolares e os pais ou responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma leitura foucaultiana sobre estas questões a partir da problemática do exame, tendo por base as narrativas existentes em livros de ocorrência usados por uma escola pública de Curitiba de primeira à quarta série.1 1 . Por questões éticas, omitirei qualquer dado que possa, direta ou indiretamente, levar à identificação da escola ou das pessoas envolvidas nos registros das ocorrências analisadas. Aproveito para, mais uma vez, agradecer a disponibilidade da escola que, anonimamente, permitiu o desenvolvimento de minha pesquisa. Trata-se de uma escola pública de grande porte localizada na periferia de Curitiba, atendendo uma população de baixo poder aquisitivo. Tais livros constituíram o material empírico principal de minha pesquisa de doutorado, livros que narram situações envolvendo alunos/as considerados/as indisciplinados/as, englobando um total aproximado de 600 ocorrências registradas nos anos de 1998, 1999 e 2000.2 2 . Concluí meu doutorado em dezembro de 2004, realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), linha de pesquisa Estudos Culturais em Educação, sob a orientação do professor-doutor Alfredo Veiga-Neto, a quem mais uma vez aqui agradeço.

A abordagem de Foucault a respeito do exame relaciona-se com a viabilização de distintas técnicas voltadas para a objetivação dos indivíduos, o que envolve formas de explicá-los, classificá-los, avaliá-los, defini-los, como são as provas escolares ou os exames clínicos e complementares nas áreas da saúde. Os livros de ocorrência, narrando os vários tipos de encaminhamento que a escola faz – aos setores psicológicos, médicos, assistenciais, ao Conselho Tutelar –, podem ser analisados em meio a um conjunto amplo de saberes e técnicas que visam entender, explicar, classificar as crianças, no sentido de objetivá-las, especialmente, na forma de um caso, como afirmou Foucault (1977, p. 170).

Não se trata da realização de qualquer tipo de exame, mas de um tipo de exame que disciplina os indivíduos, buscando definir quem é cada indivíduo, em um contexto marcadamente normalizador e, portanto, voltado para a identificação e correção de irregularidades. Como poderá ser visto no conjunto das ocorrências, muitas das crianças citadas tornam-se um caso: seja na forma de um "mistério", que é preciso desvendar; seja na forma do "desespero", em função das dificuldades ou da impotência sentida pela escola diante da problemática socioescolar; seja ainda porque os encaminhamentos se apresentam como as formas recomendadas de "salvação" da criança, entre outras possíveis motivações. De qualquer maneira, em uma perspectiva foucaultiana, os livros de ocorrência fazem parte de uma espécie de exame que disciplina – em meio a um conjunto maior de ações, cotidianamente desenvolvido pela escola –, em que especialmente as crianças são caracterizadas, classificadas e avaliadas, tendo por meta principal a "ortopedia" dos comportamentos avaliados como indisciplinados.

Ocorrência 1. Após tido uma conversa com Dona Guilhermina e com o aluno Ébano L. Geara (série "x") fiz o encaminhamento para o setor de Psicologia. Nem bem a mãe saiu daqui, na hora do recreio, o Ébano bateu e deu socos em 2 crianças menores que ele. Estou esperando os resultados do tratamento; por isso novamente conversei com ele, porém com fala mais ríspida. [Constam a data e a assinatura da pedagoga.]3 3 . As citações do conjunto das ocorrências são sempre a transcrição literal dos registros, incluindo abreviações, letras maiúsculas e minúsculas, vírgulas, erros gramaticais, de ortografia e quaisquer outras marcas próprias do registro original. A intenção é mantê-las o mais intacto possível. As ocorrências citadas são numeradas em ordem crescente e a numeração está grifada em negrito, para facilitar sua localização. Quando julguei pertinente, fiz entre colchetes observações, para facilitar a leitura ou prestar esclarecimentos. Para garantir o anonimato, utilizei nomes fictícios para as pessoas envolvidas, procurando seguir a estrutura da narrativa: quando são mencionados nome e sobrenome, inventei um nome e um sobrenome; se é mencionado apenas o nome, apenas este foi substituído. Em geral, selecionei ocorrências em que as crianças não são reincidentes; se o forem, isso será explicitado na citação, entre colchetes. Quando aparecem nos trechos citados a data da ocorrência, a série em que estuda a criança ou qualquer outro dado de identificação avaliado como desimportante ou sigiloso, substituo-os pelas letras finais do alfabeto. Por fim, chamando a atenção, italizei alguns trechos das ocorrências, tendo em vista o objetivo de cada citação.

Ocorrência 2. O pai do aluno Benjamim O. Gávea (série "x"), entre tantos outros, veio à Escola tomar satisfações sobre o tal "pedágio" que o aluno Damião Guedes Nogueira vem cobrando de seu filho e prometendo arrumar 1 gangue para massacrá-lo. A atitude negativa do Damião persiste e por indicação do Conselho Tutelar se em 4 sessões (Psicologia) o Damião não demonstrasse uma pequena melhora, poderíamos fazer sua transferência. Ao notificá-lo da nossa possível providência (Pedagoga e diretora) o aluno Damião foi até o corredor de onde fica sua sala e depredou o quadro-mural, arrancando toda a moldura e dando chutes na parede. Ao entrar novamente na sala da Orientação ficou ameaçando bater pra valer no Benjamim e que ia se vingar de mim, a pedagoga. Imediatamente chamei os responsáveis e levei o caso à Direção para decidirmos que providência tomar. Já esgotamos todas as possibilidades e estamos prevendo que algo mais grave está por acontecer. Basta! Esta ocorrência vai assinada por mim e por todos os elementos que presenciaram a situação [consta a data, a assinatura da pedagoga]. obs.: A mãe Alcina veio às 10h; foi notificada e recusou-se a assinar a ocorrência. Encaminhei-a à sala da direção. Ciente. [Consta a assinatura da diretora; há, em seguida, uma frase ilegível.]

Entre os vários aspectos existentes, estas duas narrativas exemplificam bem a forte expectativa corretiva da escola diante dos encaminhamentos que realiza na direção de solucionar os problemas disciplinares. Na ocorrência 2 é até explicitado um número-limite de sessões terapêuticas para que o aluno apresente melhoras em seu comportamento.4 4 . Damião é um dos "campeões de ocorrência", com 6 ocorrências em 1998 e 11 em 1999, tendo sido o único caso de expulsão existente na escola, medida decidida conjuntamente no Conselho de Classe e no Conselho Escolar, estando o pai do aluno presente em ambos os momentos. Nas entrevistas que realizei com a pedagoga que permanece por mais tempo na escola, ela afirmou que a avaliação posterior feita pelas autoridades escolares foi a de que isso representou um "atestado de incompetência da escola". Há recorrentes narrativas que mencionam ameaças e perseguições feitas por Damião a outros colegas e às autoridades escolares. Em uma das ocorrências, é narrado que esta pedagoga protegeu pessoalmente uma das crianças ameaçadas, acompanhando-a, na saída da escola, até sua casa.

Tendo em vista o conjunto das narrativas e não desconsiderando o que devem ser as boas intenções da escola de ajudar as crianças e suas famílias, os recorrentes encaminhamentos que a escola realiza, além de viabilizarem diferentes formas de exame sobre as crianças, em uma perspectiva disciplinar foucaultiana, criam também condições para formas de aliança. Aí incluo – para além das aproximações com o Conselho Tutelar e os distintos especialistas – as relações estabelecidas entre a escola e os responsáveis pelas crianças. Tais parcerias adquirem, indissociavelmente, dimensões de eficiência e de fragilidade, o que abre campos complexos de relações, que se baseiam ora em apoios recíprocos, ora em ambigüidades, conflitos, acusações ou resistências. Eis alguns exemplos que podem ser interpretados em direções que apontam para as dimensões de eficiência dessas alianças:

Ocorrência 3. A aluna Mônica Romero da Luz, série "x", está sendo advertida porque espirrou um jato de espuma em seu colega Carlos, pois o mesmo estava chamando-a de ladra. Conversei com a mesma, para que não repetisse tal ato, pois se isto tornar a acontecer terei que chamar seus pais. [Constam a data abreviada, a rubrica da pedagoga e a assinatura da aluna.]

Ocorrência 4. Aos "x" dias do mês de "x" de hum mil e novecentos e noventa e "x", compareceu a este estabelecimento de ensino, por solicitação da Coordenação Pedagógica o Senhor Domingos P. Timbó, pai do aluno Arnaldo V. Timbó, da série "x", para tomar ciência do número de faltas do mesmo. Até a data de hoje ele está com 13 faltas. Foi esclarecido que se ele continuar faltando, seremos obrigados a comunicar o Conselho Tutelar para providências. [Constam a data por extenso, as assinaturas do pai, da pedagoga e da professora.]

Ocorrência 5. Aos "x" dias do mês de "x" de "x" esteve na escola a mãe Sra. Aparecida B. Timbó, mãe do aluno Arnaldo V. Timbó, da série "x", para justificar as faltas do aluno. Algumas das faltas a mãe não teve como justificar, alegando que o menino saiu para vir p/ a escola e não sabe onde ele ficou. [Constam a rubrica da pedagoga e a assinatura da mãe.]

A primeira das ocorrências exemplifica uma das muitas narrativas em que apenas a ameaça de chamamento dos pais é suficiente para corrigir o comportamento da criança. Trata-se de um dos muitos casos em que a criança aparece registrada apenas uma vez no livro de ocorrência – nesse caso, no livro referente a 1998 –, o que indica que, provavelmente, a escola não teve mais problemas com ela; se teve, estes não adquiriram dimensões de gravidade que implicassem novo registro. As outras duas ocorrências referem-se a uma criança (como muitas outras) que aparece duas vezes nos registros, mas que, diante dos muitos dias letivos existentes no calendário escolar, igualmente podem ser entendidas como sinais dos sucessos escolares nas questões disciplinares e, particularmente, na utilização dos livros de ocorrência. Uma, que registra faltas excessivas da criança e a ameaça de que o Conselho Tutelar seria chamado se o problema persistisse, aconteceu no mês de março de 1999, constando a presença do pai; na outra, no mês de abril, ainda referente a problemas com faltas, consta o comparecimento da mãe. Tal criança não mais voltou a estar presente no livro de ocorrências, o que sinaliza para a questão de que o problema foi resolvido.

Os livros de ocorrência funcionam em um contexto disciplinar marcado pelo significativo sucesso na resolução dos problemas disciplinares vivenciados. Ressalte-se que a grande maioria das crianças dessa escola não está mencionada nos livros de ocorrência; das crianças que estão presentes, a maioria aparece registrada apenas uma vez, não sendo reincidentes; e a maioria das narrativas existentes não traz elementos que reforcem uma dimensão de resistência por parte do alunado ou de seus pais, que tendem a colaborar e a agir no sentido do acatamento das medidas escolares. Tudo isso aponta para o significativo êxito obtido com o uso dos diversos instrumentos disciplinares (e dos livros de ocorrência, nesse conjunto), assim como das alianças estabelecidas entre a escola e outras autoridades para a correção dos comportamentos estabelecidos como indisciplinados. Ainda assim, há que se lembrar da visibilidade adquirida pelas crianças identificadas como indisciplinadas, algo que, a meu ver, anima, em grande parte, os discursos de cunho "catastrófico" em termos do que é comumente apresentado como a atual ingovernabilidade das novas gerações e o "fim" de várias "coisas": do respeito às autoridades, às normas, aos limites etc.

A relação entre a escola e os pais através dos livros de ocorrência: apoio recíproco, cobranças, imposições

No que se refere mais especificamente aos responsáveis pelas crianças, retomo aqui a avaliação que a pedagoga fez, em um dos momentos da entrevista, no sentido de apontar as positividades relacionadas especialmente à presença dos pais na escola, dado que, tendencialmente, os problemas identificados seriam resolvidos, algo que também constatei nas narrativas dos livros.5 5 . Como fonte complementar de dados, realizei duas entrevistas com a pedagoga que permanecia na escola por mais tempo, a quem quero, mais uma vez, agradecer aqui. É significativa a quantidade de ocorrências em que se registra a presença dos pais ou em que tal presença funciona como forma de ameaça sobre as crianças, o que, mais uma vez, sinaliza a estreita parceria existente entre a escola e os pais nos esforços disciplinadores em questão. Tais ocorrências representam aproximadamente 62% do total, tendo em vista o total das 517 ocorrências anotadas nos livros "completos" de 1998 e 1999.6 6 . Nessa escola, havia dois tipos de livros, referentes a 1998, 1999 e 2000: um que chamei de "completo" – destinado às faltas "mais graves", apresentando uma estrutura narrativa mais constante e detalhada, cujos registros em geral ficavam sob a responsabilidade das pedagogas – e outro de "resumido" – com narrativas sucintas e geralmente usado para os problemas disciplinares "mais banais" ocorridos durante o recreio, a troca de docentes, a entrada e saída da escola, registrados pela "coordenação administrativa". Realizei um mapeamento minucioso das 570 ocorrências existentes nos livros "completos", referentes a 1998 e 1999, estabelecendo marcos iniciais para a análise quantitativa e qualitativa e uma tipologia de situações e conseqüências narradas nos registros. Para mais detalhamentos, ver minha tese de doutorado (Ratto, 2004).

Os registros que elogiam o comportamento dos pais são esporádicos, como é o caso das narrativas a seguir:

Ocorrência 6. Aos "x" dias do mês de "x" de hum mil novecentos e noventa e "x", compareceu na Coordenação Pedagógica o Senhor Capistrano N. Krueger, pai do aluno Tenório C. Krueger, da série "x", para pedir ajuda quanto à situação de seu filho. O pai é um senhor responsável, interessado na vida acadêmica do menino, sempre está em contato com a escola; porém, ficou sabendo que Tenório vem gazeando as aulas; o que lhe preocupou muito, pois ao conversar com o menino, este não lhe conta aonde fica no período em que não compareceu na escola (inclusive, Tenório sai pela manhã com o material, dizendo que está indo a escola). Tenório está com 12 faltas até a data de hoje; o que vem lhe prejudicando a aprendizagem. Conversamos com o pai e juntos achamos por bem solicitar a intervenção do Conselho Tutelar, no sentido desta entidade orientar o pai em como proceder neste caso e, quem sabe, se possível, encaminhar Tenório ao Projeto "x" [citação de um programa governamental de assistência]. [Constam "Curitiba", data abreviada, as assinaturas da pedagoga e do pai.]

Ocorrência 7. Aos "x" dias do mês de "x" de hum mil novecentos e noventa e "x" esteve em minha sala o Sr. Brasílio Velloso ao qual foi chamado à comparecer na escola pois seu filho Armando Velloso, em uma brincadeira na sala de aula retirou a cadeira que a sua colega ia sentar fazendo com que a mesma caísse. Conversei com o pai e o mesmo disse que tomará providências. Desde já agradeço a presença do pai pois o mesmo demonstrou interesse nas atitudes do seu filho. Essa ocorrência vai assinada por mim, diretora da escola, e do pai em questão. [Constam as assinaturas da pedagoga e do pai.]

Em contrapartida, existem muitas narrativas em que há sinais de atritos, críticas, ameaças, imposições ou frustração, especialmente por parte da escola com relação aos pais. Eis algumas das ocorrências nessas condições:

Ocorrência 8. A Professora Lorena (série "x") encaminhou o aluno Diógenes à sala do SOE [serviço de orientação educacional], juntamente com a ficha. O aluno além de não produzir nada em sala e nem nas aulas de Recuperação, agora está agressivo com os colegas e brincando em sala com atitudes indesejadas. A Orientadora Educacional Letícia fez vários encaminhamentos: oftalmologia, consulta pediátrica, exame de eletro, e a mãe não levou para tais, dando a desculpa que não há vaga no posto e que não pode faltar ao serviço. Foi conversado vários vezes com ela, com o menino e com a professora e a situação de desinteresse aos estudos e apatia por parte do Diógenes continua e agora o agravante de estar agressivo. Foi convocado o pai e este não veio. Portanto, a alternativa encontrada e a última que a Escola tomará é o encaminhamento para a Psicologia. A família é a responsável pelas situações subseqüentes. Nada mais a declarar, eu Orientadora Educacional, Letícia, subscrevo esta ata. [Constam "Curitiba", data por extenso, assinaturas da pedagoga e da professora; ao lado do espaço reservado para a assinatura da mãe, o xerox está relativamente apagado, mas parece que há uma observação de que a mãe não compareceu para assinar.]

Ocorrência 9. Aos "x" dias do mês de "x", uma das nossas inspetoras foi à casa do aluno Arthur, série "x", p/ entregar um bilhete de convocação aos pais. A mãe estava dormindo (10:00), o pai trabalhando e o menino faltou à escola e estava perambulando na rua. Tomarei nova atitude, 3ª feira, convocando a mãe e alertando-a do número excessivo de faltas de seu filho na Escola. [Constam "Curitiba", a data abreviada e a assinatura da pedagoga.]

Ocorrência 10. Aos "x" dias do mês de "x", Dona Conceição Alvarenga veio à Escola a pedido da Pedagoga Letícia para saber o motivo das inúmeras faltas do aluno Charles (série "x"). A mãe coloca que o aluno se recusa a vir pra aula. A pedagoga conseguiu vaga para o Projeto "x" [programa governamental de assistência social], a fim [de] que a mãe possa trabalhar; está pleiteando vaga na creche para o [filho] pequeno e enviou carta para "x" [órgão público] colocando a necessidade de cesta básica. A Escola está fazendo todos os encaminhamentos possíveis para ajudar a família; mas a mãe não tem responsabilidade de trazer o filho, enquanto isso está recebendo faltas. Foi combinado que a mãe traga-o todos os dias ou que alguém se responsabilize por essa tarefa. Caso persista a situação, faremos relatório para o Conselho Tutelar. [Constam "Curitiba", data abreviada, assinaturas da pedagoga, da mãe e de outra pessoa, talvez a professora do aluno.]

Essas são algumas das narrativas nas quais particularmente emergem os significativos esforços dessa escola para ajudar a família, que, diante dos insucessos decorrentes, resultam em críticas, impaciência, ultimatos, ameaças ou em imposição de medidas. São exemplos do funcionamento da rede disciplinadora que envolve o conjunto dos sujeitos ligados à escola. Nesses casos, pode-se perceber que também os responsáveis se encontram sob vigilância, exame e normalização, sendo alvos de definição, classificação, cobranças, ameaças e punições.

Na primeira ocorrência, a escola dá uma espécie de ultimato. Tendo em vista que a mãe não levou o filho para as várias consultas e exames solicitados ("sempre dando desculpas sem fundamento") e que as várias conversas com ela e com a criança não surtiram efeito, a última tentativa que a pedagoga afirma que irá fazer é a de realizar um novo encaminhamento, agora para a psicologia. A partir daí, a autoridade escolar define que "a família é a responsável pelas situações subseqüentes", algo que, mais uma vez, deve funcionar no sentido de proteger a escola de possíveis acusações no futuro, posto que também as autoridades estão sob constante vigilância, normalização, avaliação e julgamento.

Na segunda ocorrência, tendo em vista que a inspetora foi até a casa do aluno para convocar seus pais, registra-se que "a mãe estava dormindo (10:00)", algo que tende a ser entendido, em nossa cultura, como sinal de "vagabundagem". Na terceira ocorrência, aparece o registro das várias medidas tomadas pela escola no sentido de ajudar a família a fim de garantir a presença da criança na escola, acompanhado da crítica de que "a mãe não tem responsabilidade de trazer o filho". Nesse caso, a ameaça é a de que o Conselho Tutelar seja acionado se a situação persistir.

Um dos problemas disciplinares que mais geram a presença dos responsáveis na escola é o relacionado às faltas excessivas das crianças, totalizando aproximadamente 18% das ocorrências de 1998 e 1999. Isso se refere às garantias legais relacionadas ao direito da infância ao ensino fundamental e à obrigatoriedade do Estado em garanti-lo, assim como dos pais em assegurar a freqüência, garantias vinculadas à forte valorização que a sociedade confere ao papel da escola na formação dos indivíduos. A seguinte narrativa é emblemática:

Ocorrência 11. Aos "x" dias do mês de "x" de hum mil novecentos e noventa e "x" compareceu a este estabelecimento de ensino, por solicitação da coordenação pedagógica a Senhora Antônia M. Berman, mãe da aluna Wanda C. Berman, da série "x", para conversarmos à respeito das inúmeras faltas da mesma. Segundo a Mãe, na 1ª semana a aluna não veio à escola porque estava com o pé machucado, na semana seguinte a mãe a deixou cuidando de sua irmã menor, para que ela saísse à procura de emprego. A Wanda está com um total de 19 faltas consecutivas no mês de março. Esclarecemos que a criança está respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e que ela tem o direito de vir à escola todos os dias e que ficar em casa cuidando de sua irmã menor é explorar o trabalho infantil. Caso este fato venha a se repetir seremos obrigados a comunicar o Conselho Tutelar para providências. [Constam a data por extenso, as assinaturas da pedagoga, da mãe e da professora.]

Os dispositivos legais criam a possibilidade de que o Estado (se não garantir a oferta) e os responsáveis pelas crianças (se não assegurarem a freqüência) sejam legalmente responsabilizados, na medida em que não efetivem esse direito à criança. Essa lógica gera pressões consideráveis e é um dos principais motivos para a escola registrar zelosamente os casos em que há problemas de assiduidade, pois comprova estar fazendo a parte que lhe cabe – já que é uma instituição estatal –, além de proteger-se de possíveis acusações.

Em contrapartida, mesmo no contexto da tradicional distância entre a proliferação de leis que garantem direitos e deveres neste país e a precária efetivação prática desses direitos, cabe considerar que, no caso da infância, os dispositivos legais muitas vezes significam avanços no sentido de favorecer ou proteger a criança, como, por exemplo, ao permitir que a sociedade denuncie situações de espancamento ou de abusos sexuais. Podemos imaginar que, entre os papéis da escola, especialmente em se tratando de uma escola pública, esteja, de um lado, o de prestar informações e esclarecimentos sobre certas questões legais, serviços disponíveis ou possíveis formas de mobilização e, de outro, o de denunciar situações intoleráveis de maus-tratos ou tentar todas as medidas possíveis para, por exemplo, manter a assiduidade da criança na escola ou auxiliar as famílias no contexto da miserabilidade brasileira.

O que chama a atenção é o tom ameaçador existente em várias narrativas relacionadas aos problemas de falta, ainda que não apenas relacionadas a esse tipo de ocorrência. Especialmente nesse tipo de situação, a escola parece se debater com as adversidades que estão além de todos os esforços realizados e que, em muitos casos, relacionam-se ao contexto da miséria brasileira, da impotência dos pais ou da própria escola (impotência não necessariamente atrelada àquele contexto, mas ao das adversidades da vida de cada um), reagindo na forma de cobranças, ameaças ou imposições e remetendo-se freqüentemente a formas constrangedoras e autoritárias de resolução da questão. No entanto, caberia renovar as perguntas que a escola se faz diariamente quanto ao que está ao seu alcance fazer e ao que seria parte de seu papel fazer. Esse tipo de reflexão é que pode instrumentalizá-la, tanto no sentido de estabelecer pontos de resistência e de luta contra as várias obrigatoriedades ou pressões sofridas quanto no de lhe fornecer parâmetros para repensar o contexto geral de disciplinamento que efetua, inclusive com relação aos responsáveis pelas crianças.

O disciplinamento sobre os pais: vigilância, normalização, exame e "infantilização"

Tal questionamento remete às várias nuances existentes nas narrativas quando se referem aos responsáveis pelas crianças. Os termos variam: "conversamos com a avó", "estando a mãe ciente", "deixamos claro para a mesma que", "seremos obrigados a", "o pai e o próprio aluno se comprometem a", "ficou estabelecido que", "[o responsável] garantiu que", "foi combinado que", "ficou determinado que", "decidimos juntos" etc.

Entre outras possíveis nuances e dependendo da íntegra de cada narrativa, ora o sentido tende para uma imposição clara das medidas desejadas pela escola, que é o mais freqüente – "a mãe trará o filho todos os dias e ele não se negará a vir, salvo em caso de doença" –, ora indica a existência de diálogo, sendo este menos freqüente – "estamos transferindo-a [a criança] de turno, pois a mãe acha que se ela vier no período da tarde, ela se adaptará" –, ora alude às pressões que também incidem sobre a escola – "esclarecemos a ela [a mãe] que seremos obrigados a levar o caso ao conhecimento do Conselho Tutelar".

Geralmente, os pais são chamados pela escola à medida que seus filhos estejam acarretando problemas para o funcionamento escolar, sendo conscientizados ou cobrados a partir de discursos "prontos e fortes" que os colocam, tais quais seus filhos, também em uma posição constrangedora, com restritas margens de negociação, contestação, relativização ou exposição de suas dificuldades. Como já expus em outro texto (Ratto, 2002), a verdade tende a funcionar em favor da escola.

Tendo em vista que, articulados ao contexto do disciplinamento efetuado, os livros de ocorrência existem para estabelecer a verdade e proteger a escola de possíveis acusações, é fundamental que funcionem na direção de dirimir dúvidas e registrar uma espécie de consenso. Tal consenso é particularmente problemático, dado que é construído em meio a um poder de escrita que beneficia, sobretudo, as verdades que as autoridades escolares querem ou precisam estabelecer, ainda que essa vantagem adquira os mesmos contornos de fragilidade apontados antes no âmbito do conjunto das relações disciplinares.

A grande tendência presente nas narrativas refere-se aos discursos de colaboração, de "ortopedia" ou de obediência às medidas escolares, em geral acompanhados de cobranças, ameaças e punições sobre os pais, elementos que apontam, de um lado, para as dimensões de relativa eficiência dos livros de ocorrência e dos instrumentos disciplinares utilizados na escola e, de outro, para a questão de que também os responsáveis pelas crianças são alvos de disciplinamento.

Normalmente, os responsáveis aparecem nas narrativas como alvos de submissão. Não há sinais freqüentes de que partam deles momentos de enfrentamento, resistência, cobrança ou desencadeamento de conflitos com relação à escola. Eis alguns exemplos nessa perspectiva:

Ocorrência 12. Aos "x" dias do mês de "x" de"x", a mãe do aluno David Rebouças, a sra. Bernadete Rebouças, esteve presente à Escola e tomou ciência das faltas do filho, inclusive confirmou a preferência do mesmo em morar com a avó em outro bairro. Foi porém orientada tanto pela Escola daqui como pela da [nome do bairro em que está a outra escola] que, devido as dificuldades em conseguir vagas, o aluno deve continuar freqüentando as aulas diariamente até o final do ano. A mãe se compromete a cuidar da freqüência do filho por entender que as faltas prejudicarão o seu rendimento escolar. [Constam a data abreviada, as assinaturas da pedagoga e a da mãe.]

Ocorrência 13. Aos "x" dias do mês de "x" de "x", esteve presente nesta coordenação para conversar a respeito das faltas da aluna Luiza de Ramos da série "x" a mãe da menina, dona Dolores de Ramos. A aluna está com 28 faltas só no primeiro semestre. Conversamos com a mãe a respeito do problema e decidimos que a partir da data de hoje, se a aluna tiver mais alguma falta, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar. [Constam a data, as assinaturas da pedagoga e da mãe.]

Ocorrência 14. Aos "x" dias do mês de "x" de "x" [ano], foi chamada pela Coordenação Pedagógica a Sra. Liliane B. Ortolani, mãe do aluno Jacob F. Ortolani [citado na ocorrência 229], da série "x", pois o aluno apresenta até o momento 61 faltas. Segundo a professora, Jacob é um bom aluno, tem conteúdo para acompanhar a próxima etapa do 2º Ciclo. Estando a mãe ciente, deixamos claro para a mesma que, se o aluno continuar faltando [consta "61 faltas até o mês 'x'"], o caso será relatado ao Conselho Tutelar. [Registram-se a data, a assinatura da pedagoga em forma de rubrica, a assinatura da mãe e a da professora.]

Ocorrência 15. A mãe do Adroaldo Freitas Coutinho esteve na minha sala para saber quanto ao seu filho; foi esclarecido quanto à questão de brigas na sala de aula; a mesma se compromete em discipliná-lo e conversar com o mesmo. [Consta a assinatura da mãe, apenas com seu primeiro nome.]

São alguns dos exemplos em que não há sinais de contestação ou de resistência por parte dos responsáveis pelas crianças. A primeira narrativa, ocorrida no mês de agosto, expressa o comprometimento da mãe em assegurar a freqüência do filho, ou seja, sua colaboração para com a escola, a partir do que é afirmado como sendo sua concordância, "por entender que as faltas prejudicarão o seu [do aluno] rendimento escolar". A escola parece ter sido relativamente bem-sucedida, pois essa criança só volta a aparecer nos registros aproximadamente quatro meses depois, já no fim do ano letivo, em uma narrativa que situa a existência de um número significativamente menor de faltas (seis faltas consecutivas), mas que ressalta principalmente problemas de mau comportamento do aluno.

Na segunda narrativa, chamo a atenção para a utilização do termo "decidimos" (juntos), que, nesse caso, tende a indicar constrangimento sobre a mãe, posto que na seqüência, ela é ameaçada de que, se sua filha continuar faltando, "o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar". Trata-se, provavelmente, de mais um caso bem-sucedido do disciplinamento escolar, já que essa criança aparece apenas essa vez nos registros.

Na terceira narrativa, em circunstâncias similares, a mãe é ameaçada com o possível acionamento do Conselho Tutelar. Nessa narrativa, é possível visualizar um dos sentidos fundamentais presentes nas operações de conscientização da escola sobre os responsáveis, ou seja, o de que eles se conscientizam ou tomam ciência, por intermédio de ameaças. "Estando a mãe ciente, deixamos claro para a mesma que, se [... mãe e criança não se corrigirem], o caso será relatado ao Conselho Tutelar". Conforme as especificidades que marcam a lógica disciplinar dos livros de ocorrência sobre os pais, as narrativas que aludem à decisão compartilhada, à concordância ou à ciência deles, indicam principalmente que estão informados ou notificados da posição tomada unilateralmente pela escola, posição muitas vezes reforçada por ameaças.

Na última ocorrência, que narra problemas ligados a brigas em sala de aula, a mãe "se compromete em discipliná-lo e conversar com o mesmo". Cabe, então, perguntar o que é mais importante quando a escola exige que os responsáveis disciplinem seus filhos.

Apesar de a última narrativa mencionar o termo "conversa", junto com o compromisso da mãe a disciplinar seu filho, o que parece estar realmente em questão é a exigência de que ela garanta a correção do comportamento da criança, demonstrando ter domínio sobre esta. A associação do papel da disciplina – e da educação, em geral –, em termos de um controle voltado para o domínio ou a domesticação, reaparece em outras duas ocorrências que serão apresentadas posteriormente, nos seguintes termos: "A mãe alega que não consegue dominar os filhos"; "a mãe diz que os meninos não lhe obedecem".

Nessa perspectiva, a escola busca disciplinar as crianças e, diante das dificuldades encontradas com algumas delas, aciona os responsáveis, cobrando que eles garantam o tipo de controle e de resultados que ela não conseguiu garantir. Trata-se, sobretudo, de fazê-las obedecer. As narrativas neste sentido são emblemáticas, pois podem ser lidas especialmente a partir do que a lógica disciplinar presente nos livros de ocorrência dessa escola – e em toda uma tradição pedagógica e cultural – tende a entender por disciplina e por educação, transferindo esse entendimento para a relação com os responsáveis pelas crianças. Disciplinar continua significando, em grande medida, dominar, controlar, corrigir, domesticar as crianças. Uma disciplina que, mais do que a interação, pressupõe a objetivação dos indivíduos, no sentido de torná-los objeto de domínio.

O pressuposto parece ser o de que, se os filhos estão resistindo aos processos de disciplinamento escolares, mais do que a necessidade de rever e reelaborar tais processos, isso indica a necessidade de reforçá-los, disciplinando os pais na mesma perspectiva feita com as crianças – pais, portanto, que devem ser vigiados, examinados, normalizados, corrigidos –, posto que sua "incompetência" (suas "insuficiências, faltas, deficiências") está se refletindo na "incompetência" dos filhos. E, se pensamos que "infantilizar" alguém significa tratá-lo como "imaturo", "dependente", como "portador de deficiências" ou de "faltas" urgentes que precisam ser sanadas, tudo isso desembocando na necessidade de vigilância, exame, normalização e correção, podemos pensar que também sobre os responsáveis incidem processos de infantilização (sobre a invenção histórica da infância, cf., por exemplo, Bujes, 2002; Corazza, 2002; Narodowski, 1994). Há que trabalhar intensamente sobre o que aparece como sendo a "imaturidade" dos pais, suas "incapacidades", seu "despreparo", falando por eles, pensando por eles, decidindo por eles. E, assim, eles aprendem a ser pais, na prática da relação com a escola.

A escola, ao acionar os responsáveis pelas crianças, não apenas cobra que eles garantam o tipo de controle exigido, mas também (e especialmente) os insere na lógica disciplinar dos livros de ocorrência. Tal lógica, tendo os livros de ocorrência como instrumento, não alcança só as crianças, mas todos aqueles envolvidos com a instituição escolar: docentes, pedagogas, diretoras, funcionários, famílias. Ainda que as crianças sejam os principais alvos de disciplinamento, todos, em alguma medida, conforme cada tipo de situação ou de correlação de forças, estão inseridos em cenários de infantilização, em cenários criminosos e pecaminosos (Ratto, 2002), em cenários de vigilância, exame e normalização, tornando-se permanentemente culpáveis e puníveis.7 7 . Ressalto que o apontamento do tipo de lógica disciplinar que move os livros de ocorrência – baseado em punições, ameaças, vigilância, exame, normalização, na aplicação rígida das regras, em obediência ou resignação por parte especialmente das crianças, entre outros – não significa entender que tudo o que acontece na escola, nessa ou em outras, é regido por tal lógica. Certamente, as estratégias disciplinares são inúmeras, sendo de máxima relevância dar seqüência às pesquisas a respeito delas.

Cabe frisar, no entanto, que o fato de as narrativas apresentarem sinais de comprometimento, obediência, acordos ou colaboração não garante que os responsáveis concordem plenamente com o discurso escolar ou que ajam efetivamente nas direções exigidas pela escola. Até porque, mesmo concordando, nem sempre conseguem se impor diante das adversidades constitutivas de suas vidas. Uma infinidade de reações ocorre a partir dessas relações. Há narrativas em que aparecem registros que explicitam a impotência dos responsáveis, ainda que não só a deles:

Ocorrência 16. Aos "x" dias do mês de "x" de "x", esteve na escola a Senhora Célia Quevedo para justificar as faltas da aluna Denise Quevedo, da série "x". Ao todo a mesma possui 21 faltas até o momento. Ano passado a aluna freqüentou uma Classe de Aceleração de Estudos pois estava em defasagem idade/série, sendo aprovada para a 3ª série, porém, como estava 'fraca', decidimos que a mesma profª da Classe de Aceleração do ano anterior faria o acompanhamento neste ano na 3ª série. Porém, com as constantes faltas da referida aluna na escola, sua aprendizagem está em defasagem. A mãe alega que não consegue dominar os filhos e a Denise acaba fazendo o que quer. O caso já foi levado para o Conselho Tutelar e a família será notificada, segundo a Gertrudes do próprio Conselho. [Constam a data, as assinaturas da pedagoga e da mãe.]

Ocorrência 17. Aos "x" dias do mês de "x" de "x", esteve presente na sala da Coordenação pedagógica da escola, a Senhora Angélica B. Zaleski, mãe dos alunos Aécio B. Zaleski e Bartolomeu B. Zaleski, ambos matriculados nas Classes de Aceleração 2 e 1, respectivamente. A mãe foi convocada pela equipe pedagógica para justificar as faltas constantes dos alunos. A mãe disse que os meninos não lhe obedecem e que ambos ficam na casa da tia na [nome de um bairro]; a mesma assinou dois termos de compromisso, ficando ciente de que, se os meninos continuarem faltando, eles serão removidos para a série de origem. [Constam a data, a assinatura da pedagoga e a impressão digital do polegar da mãe.]

Trata-se de narrativas em que, entre os vários aspectos presentes, mencionam-se termos relativos à impotência dos responsáveis diante das demandas escolares: "a mãe alega que não consegue dominar os filhos", "a mãe disse que os meninos não lhe obedecem" – expressões que reconduzem à problemática antes situada em termos do tipo de concepção de disciplina e de educação aí implicado.

Estas ocorrências narram situações relacionadas à história do fracasso escolar das crianças mencionadas. Na primeira, a narrativa traça a história pregressa da aluna, que estava em situação de defasagem idade/série, passara por uma classe de aceleração, foi provavelmente colocada na série adequada – tendo em vista que o objetivo maior dessas turmas de aceleração de estudos é o de adequar a idade do estudante à série prevista –, mas continuava "fraca", sendo que o problema das faltas estava agravando defasagens na aprendizagem. Na outra ocorrência, os dois meninos também apresentam problemas de falta; são ambos de turmas de aceleração de estudos, o que, mais uma vez, indica uma história anterior de insucesso escolar. As duas mães justificam-se, afirmando não conseguir controlar ou "dominar" seus filhos.

O discurso da escola relaciona os problemas de aprendizagem com as faltas. Mas o que levaria a casa dessa tia citada em uma das ocorrências a ser mais atraente do que a escola? Que poder têm os pais para mudar a estrutura escolar? Em que medida as escolas públicas se perguntam sobre o que leva uma gama significativa das crianças a faltar? E, entre essas prováveis causas, o que faria parte de sua alçada rever?

E, se por um lado os pais são alvo de cobranças, por outro eles também exercem certo tipo de pressão sobre a escola, que, além do que se refere à dimensão que constitui seus direitos, acaba por reproduzir ou alimentar a lógica do tipo de disciplina apresentada aqui. Há um leque significativo de narrativas na direção de ocorrências registradas a partir de queixas dos responsáveis pelas crianças (cerca de 11% das ocorrências de 1998 e 1999):

Ocorrência 18. O aluno Emílio N. Garcez, foi trazido até a Coordenação Pedagógica, por puxar o cabelo de sua colega Dalva F. Picoli. A mãe da Dalva veio conversar com a professora Noela dizendo que todos os dias ele puxa seu cabelo. Logo depois que a mãe saiu ele tornou a puxar o cabelo dela, junto com a professora. [Constam a data e a assinatura da pedagoga.]

Ocorrência 19. Antes de bater o sinal de entrada, a mãe da aluna Jasmim Kominek (série "x") veio queixar-se que a aluna Tânia (série "y") juntamente com a Irene (série "y") deram chutes e empurrões [na Jasmim]. A Jasmim voltou para casa chorando e acabou entrando na sala 8:30. [Constam a data abreviada e a assinatura da pedagoga.]

Ocorrência 20.O pai Dejair veio à escola reclamar que seu filho Cipriano Miranda (série "x") vem freqüentemente sendo agredido pelo aluno Ary Marques da Costa (série "x"). [Consta apenas a data abreviada no final.]

A maior parte das ocorrências desse tipo refere-se aos responsáveis que vêm até a escola para reclamar de situações de ameaça ou de agressão a seus filhos. Assim, cabe frisar que os responsáveis também exercem pressões e cobranças sobre a escola, vindo até ela para cobrar atitudes resolutivas imediatas.

Abstraindo-se o grau de gravidade de cada situação, percebo que os pais também reforçam essa rede disciplinar e exigem ações corretivas da escola, podendo até colocá-la, a qualquer momento, no "banco dos réus" (Ratto, 2002, p. 105), além de alimentar toda essa lógica de uma intervenção pedagógica fortemente baseada na necessidade de vigilância, exame, normalização, punição e correção.

Alguns cenários relativos à resistência dos responsáveis pelas crianças e ao "hospício escolar"

Refiro-me agora às situações que podem ser interpretadas como sinais de resistência. Como foi afirmado, tal qual com relação às crianças, os pais também são alvo das relações de poder que disciplinam, e, sendo assim, pode haver a qualquer momento resistência (cf. Foucault, 1999, p. 91). Tendo em vista que os responsáveis também são, em alguma medida, cobrados, examinados, vigiados, normalizados, ameaçados, punidos, fazem parte de suas possíveis reações as manifestações de resistência. As narrativas que podem ser interpretadas como resistência são menos freqüentes, mas adquirem visibilidade, pois consomem significativas energias dos envolvidos, movimentando o que há de frágil e conflitivo nesse tipo de relações disciplinares. Eis alguns exemplos:

Ocorrência 21. [A mãe da aluna Gislaine (série "x") compareceu a Escola a pedido da O.E. Letícia [orientadora educacional] para conversarmos sobre a questão das aulas de Educação Física. A menina se recusa usar shortes por debaixo da saia e tem algumas atividades que não é possível fazer de saia; então o shortes é necessário. A mãe argumentou que a menina não pode usar calça comprida e nem dançar, por motivos religiosos (Assembléia de Deus). A O.E. [orientadora educacional] sugeriu [para a mãe] que a menina coloque o tal shortes só no horário da aula de ed. Física e depois o retire. Não houve acerto. Conversarei novamente com a menina. [Constam "Curitiba", data abreviada, assinatura da pedagoga e impressão digital do polegar da mãe.]

Ocorrência 22. Aos "x" dias do mês de "x" de "x" [ano], compareceu à Escola o Sr. Nero Saldanha, pai do aluno Francisco, à pedido da Direção, para ficar ciente do comportamento de seu filho. Francisco tem desrespeitado os professores, não acata ordens, agride colegas e até mesmo professores. Conversamos com o pai e decidimos em conjunto que, se o comportamento de Francisco persistir o caso será levado ao Conselho da Escola e, posteriormente para o Conselho Tutelar, para que este, tome as providências cabíveis. O Sr. Nero concorda que seu filho extrapolou nas suas atitudes e com os procedimentos que a escola tomou até esta data, mas como foi a primeira vez que ele esteve na escola para conversar à respeito de seu filho ele deixa de assinar esta ocorrência e se compromete a assinar as outras ocorrências que por ventura vierem a ocorrer. [Constam "Curitiba", data por extenso e assinaturas de duas pedagogas.]

Ocorrência 23. [Aos "x" dias do mês "x" de "x" [ano] a tia da aluna Eulália M. Silveira esteve na escola para tomar satisfações sobre supostas agressões à sua sobrinha (Lurdes Martins da Mota – tia) às 17h, hora da saída dos alunos. A tia não quis ouvir o que a Coord. Pedagógica tinha a dizer e retirou-se prometendo denunciar a escola p/ a Secretaria de Educação. [Constam "Curitiba" e data abreviada, a rubrica da pedagoga e a assinatura da aluna.]

Resistência a fazer acordos ou "acertos", resistência a assinar o livro de ocorrência, ameaça de denunciar a escola. A primeira narrativa refere-se a um dos raros momentos em que se expressa a recusa de uma mãe em fazer acordo com a escola. E, não por acaso, refere-se a um tipo comum de autoridade que a religião pode ter sobre os indivíduos. Às vezes, diante da autoridade materna e escolar, impõe-se a autoridade "divina", determinando se e quando vai haver aula, o tipo de vestimenta ou de cabelo a ser usado, entre outros aspectos relevantes. No entanto, cabe perguntar em que medida nós e as escolas em geral – já que o tipo de impasse apresentado nessa narrativa é comum no cotidiano escolar – somos incentivados a conviver efetivamente com a diversidade de valores, em um mundo de discursos em que a tolerância é tão valorizada. O direito à liberdade religiosa é um direito inviolável conhecido da sociedade, em geral. No caso escolar, diante do fato de que tal direito é inviolável, penso que uma das questões centrais seria a da responsabilidade da família sobre as implicações que certos mandatos religiosos têm sobre a freqüência e a aprendizagem das crianças. Este seria o acerto a ser buscado. E, se não é, cabe perguntar que tipo de cultura impulsiona a escola na busca de "competir com os deuses".

Na segunda narrativa, aparece um dos vários exemplos que envolvem uma "decisão conjunta" com os responsáveis, dado que o pai é chamado para ouvir uma série de reclamações contra seu filho e, na seqüência, é ameaçado com o acionamento do Conselho Tutelar, caso o menino não se corrigisse. No entanto, chamo a atenção para o acordo feito com o pai. Tendo em vista que todos os pais devem assinar as ocorrências, este deixar de assinar aquela ocorrência em particular e se comprometer a assinar as demais, que eventualmente venham a surgir, caracteriza a resistência desse pai em corroborar a lógica que envolve tais assinaturas – uma lógica baseada no seguinte tipo de modelo: a criança fez algo de "errado"; a "verdade dos fatos" está escrita no livro; a escola "inocenta-se" e apresenta as medidas anteriores ou atuais encaminhadas para a resolução do problema disciplinar; os responsáveis "concordam" com tudo e assumem a responsabilidade sobre o que acontecer no futuro, assinando seu nome nesse texto, assinatura que funciona tanto como concordância quanto como prova de verdade e de responsabilização. Não assinar a ocorrência interrompe esse encadeamento e rompe em ato com esse tipo de lógica, voltada sobretudo para a culpabilização dos pais e das crianças e para a absolvição da escola.

Por fim, há a narrativa que situa a vinda de uma tia, que chega à escola "para tomar satisfações sobre supostas agressões à sua sobrinha". Note-se que essa tia faz com a escola exatamente o que a escola freqüentemente parece fazer com os pais e as crianças: não escuta o que a escola tem a dizer e a ameaça, prometendo denunciá-la para uma instância superior.

Esta narrativa me remete a uma impressão compartilhada por algumas das pessoas com as quais tenho entrado em contato, sejam elas meus alunos e alunas, sejam colegas de profissão: a de que a escola, às vezes, parece-se com um hospício. Essa impressão de que, nas escolas, de repente, já não sabemos mais o que estamos fazendo e não entendemos o que leva os outros a fazerem o que fazem. Não estou, com isso, pressupondo que seja possível, ou desejável, entendermos tudo o que se passa, mas chamando a atenção para o que há de produção nessa espécie de "loucura diária" da escola. Se, conforme Foucault, nós produzimos a nossa loucura e a dos outros, a nossa infância e a dos outros, por intermédio do conjunto de discursos e de práticas com as quais constituímos o mundo, resta apontar para a perplexidade que podemos sentir diante de cenários como estes:

Ocorrência 24. Aos "x" dias do mês "x" de hum mil, novecentos e noventa e "x", a sra. Helena Maria de Braga, mãe do aluno Bernardo P. M. de Braga da série "x" esteve na Escola exigindo o remanejamento de seu filho para outra turma. Ela alega que seu filho estava apanhando na hora do recreio, pois todos os dias fica no portão da Escola observando o movimento das crianças. No dia "x", porém, segundo as professoras Lorena Aguiar e Isaura, a mãe agrediu o colega do seu filho no horário da entrada das aulas e entrou aos gritos na coordenação pedagógica. As pedagogas Verônica e Isolda tentaram acalmá-la mas a mãe só repetia que no horário do recreio entraria no pátio para agredir o menino. As pedagogas esclareceram que se ela fizesse isso seriam forçadas a chamar a polícia. Diante do exposto e para evitar maiores discussões, o aluno está sendo remanejado para outra turma porém, solicitamos à mãe que evite permanecer nos arredores da Escola na hora do recreio pois sua atitude poderá trazer insegurança a seu filho. [Constam as assinaturas de duas pedagogas, da mãe e mais uma, irreconhecível.]

Ocorrência 25. O aluno Maurílio, da série "x", cortou com a tesoura a jaqueta da aluna Valquíria e qdo foi chamado p/ conversar com a Pedagoga, tentou bater-lhe c/ a sombrinha, mordê-la e chutou-a. O aluno só entrará na 2ª feira dia "x" com o pai ou responsável [consta a rubrica da pedagoga e a data abreviada]. A mãe da aluna Valquíria esteve aqui e presenciou o ocorrido. [Consta uma assinatura não-identificável, provavelmente da mãe de Valquíria ou de Maurílio.]

Ocorrência 26. A Sra. Jandira, mãe do aluno Osvaldo Leite V. Chaves foi convocada a comparecer na Escola para conversar e tomar ciência do comportamento muito agressivo do seu filho. Relatou que seu filho é uma criança impossível, que ela não suporta a convivência com ele e que a escola deveria providenciar um colégio interno para ele. Disse ainda que não toma nenhuma providência, que as crianças xingam-na de todos os nomes feios possíveis, que já fez sua parte e que em "x" [nome da cidade em que morava] ele seria internado quando vieram de volta para "x" [nome do bairro em que mora]. Tentamos falar argumentando como ela poderia orientar seu filho e ela disse que não tomará uma providência sequer. Se chamarmos mais uma vez ela virá na escola para quebrar tudo. A escola por sua vez se compromete a contatar uma instituição que oriente a família. [Constam "Curitiba", data abreviada, as assinaturas da pedagoga, da diretora, da mãe e de mais uma pessoa, não identificável.]

Notas

Recebido em agosto de 2005 e aprovado em dezembro de 2005.

  • BUJES, M.I.E. Infância e maquinarias Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
  • CORAZZA, S.M. Infância e educação: era uma vez... quer que conte outra vez? Petrópolis: Vozes, 2002.
  • FOUCAULT, M. Vigiar e punir Petrópolis: Vozes, 1977.
  • FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
  • NARODOWSKI, M. Infancia y poder: la conformación de la pedagogía moderna. Buenos Aires: Aique, 1994.
  • RATTO, A.L.S. Cenários criminosos e pecaminosos nos livros de ocorrência de uma escola pública. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 20, p. 95-106, 2002.
  • RATTO, A.L.S. Livros de ocorrência: disciplina, normalização e subjetivação. 2004. Tese (doutorado) Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

  • 1
    . Por questões éticas, omitirei qualquer dado que possa, direta ou indiretamente, levar à identificação da escola ou das pessoas envolvidas nos registros das ocorrências analisadas. Aproveito para, mais uma vez, agradecer a disponibilidade da escola que, anonimamente, permitiu o desenvolvimento de minha pesquisa. Trata-se de uma escola pública de grande porte localizada na periferia de Curitiba, atendendo uma população de baixo poder aquisitivo.
  • 2
    . Concluí meu doutorado em dezembro de 2004, realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), linha de pesquisa
    Estudos Culturais em Educação, sob a orientação do professor-doutor Alfredo Veiga-Neto, a quem mais uma vez aqui agradeço.
  • 3
    . As citações do conjunto das ocorrências são sempre a transcrição literal dos registros, incluindo abreviações, letras maiúsculas e minúsculas, vírgulas, erros gramaticais, de ortografia e quaisquer outras marcas próprias do registro original. A intenção é mantê-las o mais intacto possível. As ocorrências citadas são numeradas em ordem crescente e a numeração está grifada em negrito, para facilitar sua localização. Quando julguei pertinente, fiz entre colchetes observações, para facilitar a leitura ou prestar esclarecimentos. Para garantir o anonimato, utilizei nomes fictícios para as pessoas envolvidas, procurando seguir a estrutura da narrativa: quando são mencionados nome e sobrenome, inventei um nome e um sobrenome; se é mencionado apenas o nome, apenas este foi substituído. Em geral, selecionei ocorrências em que as crianças não são reincidentes; se o forem, isso será explicitado na citação, entre colchetes. Quando aparecem nos trechos citados a data da ocorrência, a série em que estuda a criança ou qualquer outro dado de identificação avaliado como desimportante ou sigiloso, substituo-os pelas letras finais do alfabeto. Por fim, chamando a atenção, italizei alguns trechos das ocorrências, tendo em vista o objetivo de cada citação.
  • 4
    . Damião é um dos "campeões de ocorrência", com 6 ocorrências em 1998 e 11 em 1999, tendo sido o único caso de expulsão existente na escola, medida decidida conjuntamente no Conselho de Classe e no Conselho Escolar, estando o pai do aluno presente em ambos os momentos. Nas entrevistas que realizei com a pedagoga que permanece por mais tempo na escola, ela afirmou que a avaliação posterior feita pelas autoridades escolares foi a de que isso representou um "atestado de incompetência da escola". Há recorrentes narrativas que mencionam ameaças e perseguições feitas por Damião a outros colegas e às autoridades escolares. Em uma das ocorrências, é narrado que esta pedagoga protegeu pessoalmente uma das crianças ameaçadas, acompanhando-a, na saída da escola, até sua casa.
  • 5
    . Como fonte complementar de dados, realizei duas entrevistas com a pedagoga que permanecia na escola por mais tempo, a quem quero, mais uma vez, agradecer aqui.
  • 6
    . Nessa escola, havia dois tipos de livros, referentes a 1998, 1999 e 2000: um que chamei de "completo" – destinado às faltas "mais graves", apresentando uma estrutura narrativa mais constante e detalhada, cujos registros em geral ficavam sob a responsabilidade das pedagogas – e outro de "resumido" – com narrativas sucintas e geralmente usado para os problemas disciplinares "mais banais" ocorridos durante o recreio, a troca de docentes, a entrada e saída da escola, registrados pela "coordenação administrativa". Realizei um mapeamento minucioso das 570 ocorrências existentes nos livros "completos", referentes a 1998 e 1999, estabelecendo marcos iniciais para a análise quantitativa e qualitativa e uma tipologia de situações e conseqüências narradas nos registros. Para mais detalhamentos, ver minha tese de doutorado (Ratto, 2004).
  • 7
    . Ressalto que o apontamento do tipo de lógica disciplinar que move os livros de ocorrência – baseado em punições, ameaças, vigilância, exame, normalização, na aplicação rígida das regras, em obediência ou resignação por parte especialmente das crianças, entre outros – não significa entender que tudo o que acontece na escola, nessa ou em outras, é regido por tal lógica. Certamente, as estratégias disciplinares são inúmeras, sendo de máxima relevância dar seqüência às pesquisas a respeito delas.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Mar 2007
  • Data do Fascículo
    Dez 2006

Histórico

  • Recebido
    Ago 2005
  • Aceito
    Dez 2005
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