Letramento no Brasil: alguns resultados do indicador nacional de alfabetismo funcional

Literacy in Brazil: some results from the Brazilian indicator of functional literacy?

Resumos

Este artigo sintetiza os principais resultados de uma pesquisa realizada em 2001 sobre as condições de letramento dos jovens e adultos brasileiros. Os dados foram recolhidos em uma amostra representativa da população entre 15 e 64 anos, à qual foram aplicados um teste de leitura e um questionário visando a levantar informações sobre background educacional, usos da linguagem escrita em diferentes contextos, além do julgamento das pessoas sobre suas capacidades e disposições quanto à leitura e à escrita. Depois de discutida a relevância de uma pesquisa dessa natureza, assim como os problemas teórico-metodológicos nela envolvidos, descrevem-se os níveis de alfabetismo que foram verificados por meio do teste e algumas práticas de letramento a que correspondem. Em seguida, analisam-se correlações entre os níveis de alfabetismo e algumas variáveis intervenientes, entre as quais se destaca o grau de escolaridade.

Letramento; Analfabetismo; Avaliação


This paper summarizes the main results of a survey on literacy conditions of Brazilian youths and adults. The data were collected in 2001 from a nationally representative sample of the population, aged 15 to 64. Respondents were submitted to a reading test before answering a questionnaire aimed at providing information about their educational background, their uses of written language in different contexts as well as their judgments about their own literacy capacities and predisposition. After discussing the relevance of such a survey and some of the theoretical and methodological issues it involves, the literacy levels emerging from the test are described as well as some of the literacy practices to which they correspond. Finally, the correlation between literacy levels and some intervening variables, among which formal schooling stands out, is analyzed.

Literacy; Illiteracy; Assessment


LETRAMENTO NO BRASIL: ALGUNS RESULTADOS DO INDICADOR NACIONAL DE ALFABETISMO FUNCIONAL

Vera Masagão Ribeiro

Claudia Lemos Vóvio

Mayra Patrícia Moura* * Pesquisadoras da ONG Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação. E-mail: vera@acaoeducativa.org

RESUMO: Este artigo sintetiza os principais resultados de uma pesquisa realizada em 2001 sobre as condições de letramento dos jovens e adultos brasileiros. Os dados foram recolhidos em uma amostra representativa da população entre 15 e 64 anos, à qual foram aplicados um teste de leitura e um questionário visando a levantar informações sobre background educacional, usos da linguagem escrita em diferentes contextos, além do julgamento das pessoas sobre suas capacidades e disposições quanto à leitura e à escrita. Depois de discutida a relevância de uma pesquisa dessa natureza, assim como os problemas teórico-metodológicos nela envolvidos, descrevem-se os níveis de alfabetismo que foram verificados por meio do teste e algumas práticas de letramento a que correspondem. Em seguida, analisam-se correlações entre os níveis de alfabetismo e algumas variáveis intervenientes, entre as quais se destaca o grau de escolaridade.

Palavras-chave: Letramento. Analfabetismo. Avaliação.

Este artigo sintetiza os principais resultados de uma pesquisa realizada em 2001 sobre as condições de letramento dos jovens e adultos brasileiros, numa iniciativa da ONG Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro – Ação Social do IBOPE. Os dados foram recolhidos em uma amostra representativa da população entre 15 e 64 anos, à qual foram aplicados um teste de leitura e um questionário visando a levantar informações sobre background educacional, usos da linguagem escrita em diferentes contextos, além do julgamento das pessoas sobre suas capacidades e disposições quanto à leitura e a escrita. O objetivo desse levantamento foi criar um indicador nacional de alfabetismo funcional, cujos resultados pudessem ser periodicamente divulgados à população em geral, servindo como referência para o debate sobre o que deveria ser um dos principais resultados da escolarização básica: a capacitação dos indivíduos para inserir-se na cultura letrada de maneira autônoma, flexível e criativa. Depois de discutida a relevância de uma pesquisa dessa natureza, assim como os problemas teórico-metodológicos nela envolvidos, descrevem-se os níveis de alfabetismo que foram verificados por meio do teste e algumas práticas de letramento a que correspondem. Em seguida, analisam-se correlações entre os níveis de alfabetismo e algumas variáveis intervenientes, entre as quais se destaca o grau de escolaridade.

Justificativas e objetivos da pesquisa

Desde que a Revolução Industrial fez do urbano o modo de vida dominante, disseminando pelo globo o ideal da escolarização elementar das massas, taxas de analfabetismo são tomadas como indicadores importantes da condição de desenvolvimento socioeconômico das nações. Organismos internacionais tomam esses índices como referência para comparar o desempenho de países com distintas tradições culturais, estabelecendo, com base nele, metas para a promoção do desenvolvimento e a cooperação entre as nações (World Education Forum, 2000). No Brasil, contamos com estatísticas oficiais sobre o analfabetismo desde o final do século XIX. Segundo Ferraro (1987), este é o mais antigo e constante indicador de que dispomos para analisar a história da instrução elementar em nosso país. Desde então, o método para apurar índices de analfabetismo baseia-se na auto-avaliação da população recenseada sobre sua capacidade de ler e escrever. Apesar de algumas variações quanto à forma de inquirir os respondentes a esse respeito, a série de levantamentos de que se dispõe permite verificar que, ao longo do século XX, as taxas de analfabetismo entre os brasileiros com 15 anos ou mais vieram decrescendo paulatinamente.

A definição sobre o que é analfabetismo, entretanto, vem sofrendo revisões significativas ao longo das últimas décadas, como reflexo de avanços no atendimento escolar de massa e de transformações socioeconômicas mais amplas. Em 1958, a UNESCO definia como alfabetizada uma pessoa capaz de ler ou escrever um enunciado simples, relacionado a sua vida diária. Vinte anos depois, a mesma UNESCO sugeriu a adoção do conceito de alfabetismo funcional. É considerada alfabetizada funcional a pessoa capaz de utilizar a leitura e a escrita para fazer frente às demandas de seu contexto social e usar essas habilidades para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida (Soares, 1995). Nos países subdesenvolvidos, com a significativa ampliação da cobertura escolar, passa a preocupar a precariedade do processo de escolarização a que conseguem ter acesso as classes populares. Nos países desenvolvidos, onde se conseguiu universalizar uma escolarização básica mais alongada, também emergem questionamentos sobre a capacidade da escola de responder às demandas da modernização das sociedades, do desenvolvimento tecnológico e da ampliação da participação social e política. A questão não é mais apenas saber se as pessoas sabem ou não ler e escrever, mas também o que elas são capazes ou não de fazer com essas habilidades. Isso quer dizer que, além da preocupação com o analfabetismo, problema que ainda persiste nos países mais pobres e também no Brasil, emerge a preocupação com o analfabetismo funcional, ou seja, com incapacidade de fazer uso efetivo da leitura e da escrita nas diferentes esferas da vida social.

Seguindo recomendações da UNESCO, na década de 1990, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, passou a divulgar além dos índices de alfabetismo, índices de analfabetismo funcional, tomando como base não a auto-avaliação dos respondentes, mas o número de séries escolares concluídas (IBGE, 2001). Pelo critério adotado, são analfabetas funcionais as pessoas com menos de quatro anos de estudo.

É certo que, ao se tomar esse indicador, assume-se um grau maior de exigência em relação ao que se entende como instrução mínima tida como direito humano básico, ao mesmo tempo em que se reconhece a negação desse direito a uma parcela significativamente maior de brasileiros. Entretanto, cabe ainda a pergunta: quatro anos de estudo garantem o alfabetismo funcional? Certamente, a utilização de um critério desse tipo se assenta no pressuposto de que haja um certo patamar de instrução a partir do qual os indivíduos ganhariam autonomia no uso das habilidades de leitura e escrita adquiridas, podendo então mantê-las ou mesmo desenvolvê-las ao longo da vida e ficando, assim, imunes à regressão ao analfabetismo. Daniel Wagner (1999), especialista em alfabetização e letramento que se interessou particularmente por essa temática, afirma que, com base nos poucos estudos disponíveis sobre a temática, nada se pode concluir a respeito. Segundo o autor, as evidências sugerem que se considere não só a quantidade de instrução necessária, mas a qualidade, além das oportunidades de uso presentes nos contextos extra-escolares.

De fato, o analfabetismo funcional é um conceito relativo, pois depende das demandas de leitura e escrita colocadas pela sociedade assim como das expectativas educacionais que se sustentam politicamente. É por isso que, ao passo que nos países pobres se toma o critério de quatro anos de estudo, na América do Norte e na Europa, tomam-se oito ou nove anos como patamar mínimo para se atingir o alfabetismo funcional.

Mesmo já tendo estendido a escolaridade de 8 ou até 11 anos para praticamente toda a população, muitos países norte-americanos e europeus estão preocupados com o nível de letramento da população, tendo em vista, principalmente, as exigências de competitividade no mercado globalizado. Nas últimas décadas, esses países começaram a realizar pesquisas amostrais para verificar os níveis de habilidades e usos da leitura e da escrita na população adulta (Murray, 1999). Tais estudos deixaram de se pautar pela dicotomia analfabeto funcional/alfabetizado e passaram a analisar em termos de níveis de alfabetismo ou letramento o desempenho da população pesquisada em testes de leitura (Wickert, 1998). Na América Latina e no Brasil em particular o problema tem características específicas e mais complexas, entretanto, a disponibilidade de informações baseadas em pesquisas extensas é muitíssimo mais reduzida. Aqui, temos que enfrentar ao mesmo tempo problemas novos e os antigos. Por um lado, é preciso elevar a qualificação da força de trabalho em todos os níveis, tendo em vista a participação nos setores de ponta da economia mundializada e o fortalecimento das instituições democráticas; por outro lado, tem-se ainda que enfrentar problemas graves relacionados ao subdesenvolvimento: grandes déficits de escolarização fundamental, níveis elevados de desigualdade e exclusão social.

A necessidade de contar com informações confiáveis para enfrentar esses desafios é que motivou a criação de um Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional. Seu objetivo é gerar informações que ajudem a dimensionar e compreender o problema, fomentem o debate público sobre ele e orientem a formulação de políticas educacionais e propostas pedagógicas.

• Quais são as habilidades de leitura e escrita exigidas na vida cotidiana, no universo do trabalho e da participação social e política?

• Quantos anos de estudo e que tipo de ação educacional garantem níveis satisfatórios de alfabetismo?

• Que outras condições favorecem o desenvolvimento de tais habilidades ao longo da vida?

• Que regiões ou subgrupos da população se encontram em desvantagem e mereceriam atenção especial?

Respostas a perguntas como essas podem orientar políticas, currículos e metodologias de ensino da educação básica. São úteis também para o desenho de políticas de educação continuada que garantam oportunidades de autodesenvolvimento e qualificação profissional a todos os cidadãos.

Problemas teórico-metodológicos

De fato, não é difícil defender a utilidade de informações sobre os níveis de letramento da população, especialmente no que se refere à análise e à formulação de políticas educacionais. Entretanto, é impossível subtrair-se dos problemas teórico-metodológicos que tal iniciativa suscita. Magda Soares (1998) faz uma síntese compreensiva desses problemas em monografia encomendada pela UNESCO, na qual alerta para certos cuidados conceituais e metodológicos que os estudos avaliativos sobre o letramento devem observar tendo em vista a complexidade do fenômeno.

O conceito de analfabetismo funcional foi disseminado principalmente por agências internacionais e amplamente utilizado no desenho de programas governamentais de educação de adultos, com o objetivo de salientar os benefícios sociais e econômicos desse tipo de investimento educativo. Os baixos resultados de campanhas de alfabetização de adultos empreendidas em países pobres nas décadas de 1960 e 1970 por um lado e, por outro, o desenvolvimento de estudos acadêmicos sobre os impactos psicossociais do letramento lançaram sérias dúvidas sobre essa visão otimista que associa mecanicamente a alfabetização ao desenvolvimento psicológico ou socioeconômico (Ribeiro, 1999). Analisando o letramento como fenômeno cultural complexo, esses estudos também lançam dúvidas sobre a validade de avaliações em larga escala baseadas numa visão unidimensional das competências de leitura e escrita.

Os autores que realizam essa crítica o fazem com base em estudos de cunho etnográfico sobre usos de leitura e escrita em contextos práticos, focalizando o campo das relações discursivas, da constituição de relações de opressão e resistência entre grupos dominantes e dominados (Kleiman, 2001). Essa abordagem do letramento, recentemente identificada como New Studies of Literacy (Street, 2001), questiona os supostos benefícios que programas de alfabetização de cunho escolar podem trazer, enfatizando as estratégias que grupos pouco letrados desenvolvem para enfrentar demandas de seu contexto de vivência. Valorizam também procedimentos cooperativos de enfrentamento das demandas, relativizando, portanto, o significado social da posse individual de certas habilidades de tipo escolar e denunciando o caráter preconceituoso e estigmatizante das práticas escolares tradicionais e dos discursos que pressupõem uma superioridade intrínseca da cultura letrada.

Kleiman (2001) comenta que, no Brasil, esse novo enfoque teórico, que privilegia as práticas socais de uso da leitura e da escrita, em contraposição ao enfoque tradicional dos estudos sobre a aprendizagem de habilidades supostamente neutras, vem sendo marcado pelo emprego do termo "letramento". De fato, é esse o termo mais adotado no ambiente acadêmico e educacional brasileiro como correspondente ao literacy do inglês, seja para designar propostas pedagógicas que privilegiam a aprendizagem da escrita em contextos de uso, como no campo da pesquisa, principalmente nas de cunho etnográfico ou qualitativo de forma geral, mas também nas de cunho avaliativo e de grande escala (Soares, 1998).

O paradigma dos New Studies of Literacy reúne principalmente autores de língua inglesa, porém na França também floresce, paralelamente, um rico campo de estudos sobre a leitura e o letramento, principalmente nos enfoques da história e da sociologia (Chartier & Hébrard, 2000). Nesse domínio, também se elaboraram críticas contundentes aos mitos em torno dos benefícios da leitura e da valorização da cultura letrada como mecanismo de distinção de classe. Com base num extenso levantamento de trabalhos acadêmicos, documentos oficiais e materiais de imprensa, Bernard Lahire (1999) analisa o chamado "mito do iletrismo", denunciando o caráter ideológico e estigmatizante dos discursos alarmistas que reduzem as diferenças quanto aos usos da leitura e da escrita de diferentes grupos sociais a uma questão de incapacidade não só cognitiva mas também moral e social. Blum e Guérin-Pace (2000) também questionam a suposta cientificidade das avaliações em grande escala de competências letradas – principalmente a comparabilidade de dados coletados em contextos culturais diversos –, analisando os meandros políticos e metodológicos que marcaram a participação da França no International Adult Literacy Survey, estudo comparativo promovido pela Organização de Cooperação ao Desenvolvimento Econômico (OCDE), no qual se aplica metodologia psicométrica desenvolvida na América do Norte.

Stromquist (2001) analisa as contraposições básicas entre o paradigma da alfabetização funcional e o do letramento, alinhando-se a uma terceira via de abordagem do problema, a que denomina alfabetização como empowerment do indivíduo e da coletividade. No paradigma do letramento, critica a não-problematização da condição de dependência e subalternidade da pessoa iletrada que participa de práticas sociais letradas; além disso, considera que tais estudos conferem demasiada importância às possibilidades de desempenho dos indivíduos em seu contexto, descartando a necessidade de que eles também se capacitem para transcendê-lo. Com relação ao paradigma da alfabetização como habilidade básica, dominante nos discursos governamentais, ela critica principalmente a incongruência entre a retórica e os limitados recursos efetivamente investidos para enfrentar o problema da escolarização dos segmentos sociais empobrecidos e, em especial, a dos adultos. Assumindo uma perspectiva política e crítica, a autora considera essencial enfatizar as desigualdades com relação ao acesso à cultura letrada, reconhecendo-a como ferramenta essencial na luta pela superação das desigualdades. Não deixa de reconhecer, entretanto, que é fundamental levar em conta as características dos contextos socioculturais nos quais as práticas educativas se realizam para que se possa promover o letramento dos grupos subalternos de forma produtiva e duradoura.

É justamente nesse enfoque teórico-metodológico que se insere a pesquisa cujos resultados serão relatados a seguir. Reconhecendo o espectro limitado das habilidades de leitura e escrita mensuráveis por meio de um teste, procurou-se verificar as mais recorrentes e cotejá-las com as práticas efetivas de leitura e escrita dos sujeitos pesquisados, assim como com suas representações sobre suas habilidades e disposições de uso. Evidentemente, por se tratar de um levantamento em grande escala, os dados muitas vezes não permitem mais que uma breve descrição de tendências, cuja explicação requeriria outras abordagens. Ainda assim, acredita-se que as informações geradas com base em uma pesquisa dessa natureza possam servir como argumento reivindicativo em favor da melhoria da educação básica e da garantia desse direito aos jovens e adultos. Entende-se também que essas informações são úteis para que a sociedade possa analisar e debater com mais fundamentos o real significado social das aprendizagens escolares. A capacidade de utilizar a linguagem escrita para informar-se, expressar-se, documentar, planejar e continuar aprendendo ao longo da vida é um dos principais legados da escola. A toda a sociedade e, em especial, aos educadores e responsáveis pelas políticas educacionais, interessa saber em que medida os sistemas escolares vêm respondendo às exigências sociais em relação ao letramento e, além da escolarização, que condições são necessárias para que todos os jovens e adultos tenham oportunidades de continuar a se desenvolver pessoal e profissionalmente.

Para responder ao objetivo político de fomentar o debate público sobre o analfabetismo e o analfabetismo funcional sem incorrer em simplificações e imprecisões conceituais, a equipe de pesquisa teve que resolver alguns dilemas quanto à nomenclatura a ser utilizada e, principalmente, sobre o critério para estabelecer uma linha demarcatória entre a condição de analfabetismo funcional e a de letramento. Finalmente, entendeu-se que o próprio termo "analfabetismo funcional" é incompatível com uma visão mais atualizada de letramento, pois é difícil sustentar a idéia de que as pessoas retenham habilidades "não-funcionais", ou seja, que não tenham nenhum uso ou significado para elas. Assim sendo, preferiu-se simplesmente opor a condição de analfabetismo, no sentido tradicional do termo, a níveis diferenciados de alfabetismo, cada um com seu espectro de funcionalidade. Nesse caso, o termo "alfabetismo" foi utilizado considerando critérios de comunicabilidade para o grande público; neste artigo, será empregado quando a referência for o nível de habilidade que os sujeitos pesquisados demonstraram no teste, ao passo que "letramento" será usado quando a referência forem as práticas sociais de uso da leitura e da escrita.

Procedimentos de coleta de dados e instrumentos

A pesquisa, realizada pelo IBOPE – Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística – em setembro de 2001, utilizou uma amostra nacional com 2.000 pessoas de 15 a 64 anos. Essa amostra foi definida pelos especialistas do IBOPE, com base num amplo conjunto de informações sobre a população-alvo de que o instituto dispõe, considerando ainda as necessidades específicas do estudo.

Para verificação das capacidades de alfabetismo da população, foi aplicado um teste contendo tarefas relacionadas a contextos e objetivos práticos de leitura e escrita considerados mais relevantes. O teste compreendeu 20 tarefas de complexidade variada, desde a localização de uma informação simples num texto curto e familiar até questões envolvendo textos mais longos e complexos, o estabelecimento de relações entre informações e a realização de inferências. Além do teste, foi aplicado um questionário que levantou informações sobre o background familiar e educacional dos respondentes, sobre suas práticas de leitura e escrita em diversas esferas de vivência – ambiente doméstico, consumo, trabalho, educação, lazer e religião – e também sobre o julgamento que fazem de suas próprias capacidades.

Os textos para leitura constavam de uma revista de variedades elaborada especialmente para a testagem. Uma das tarefas mais simples, com porcentual de acertos de 87%, exigia que o leitor identificasse, num anúncio, a data de início de uma campanha de vacinação. Outra tarefa – cujo porcentual de acertos foi de 75%, consistiu na leitura de uma carta breve, publicada na seção Cartas do Leitor, na qual o leitor devia encontrar uma informação claramente associada à pergunta (Quadro 1).

Outras tarefas exigiam leitura de textos um pouco mais longos, assim como a realização de algum nível de inferência e o estabelecimento de relações entre elementos do texto, como ilustra o exemplo do Quadro 2.

Pouco menos que a metade dos entrevistados (45%) conseguiu preencher corretamente um formulário simples, retirando as informações de uma carta endereçada e uma carteira de identidade. Entre as tarefas que tiveram menores porcentuais de acerto, encontram-se duas que exigiam a consulta à programação de filmes na TV. Para realizá-las, o leitor precisava comparar e selecionar mais de uma informação: na lista de filmes que seriam exibidos no sábado, identificar qual tinha o comentário menos favorável e, na lista de filmes para o domingo, identificar dois que seriam transmitidos no horário noturno.

Distribuição e caracterização dos níveis de alfabetismo

Com base nos resultados do teste de leitura aplicado à amostra, apurou-se que 9% da população entre 15 e 64 anos se encontram na situação de analfabetismo absoluto. As pessoas alfabetizadas foram classificadas em três níveis de alfabetismo, de acordo com seu desempenho.

O analfabetismo

A maioria das pessoas classificadas como analfabetas (9% do total da amostra) não acertou nenhum dos itens do teste. Alguns, entretanto, conseguiram responder um ou dois itens mais simples, que não exigem decifração das letras. Por exemplo, 39% desse grupo conseguiu apontar o nome da revista na capa da publicação utilizada para testagem; 23% localizou no anúncio sobre a vacinação o número que indica a idade a partir da qual o serviço é gratuito. Tal fato indica que essas pessoas, mesmo não podendo decifrar as letras, podem reconhecer elementos presentes em suportes escritos e até, eventualmente, fazer uso da informação registrada. É inegável, entretanto, que se trata de uma capacidade muito limitada, fazendo com que tais sujeitos fiquem muito dependentes de outros leitores para resolver tarefas simples do cotidiano.

A maioria dessas pessoas (54%) não tem escolaridade, mas 39% completaram de uma a três séries do primário. Quase todos pertencem às classes D/E (91%), 79% moram em municípios do interior, 43% no Nordeste e 29% no Sudeste. A faixa etária predominante nesse grupo é a de 35 a 49 anos de idade (38%), 14% têm entre 25 e 34 anos e 10%, entre 15 e 24. Das pessoas na condição de analfabetismo, 57% são homens, 43% são mulheres.

Confrontadas com a mesma pergunta utilizada no Censo – O(A) Sr(a) sabe ler e escrever? – 21% dessas pessoas afirmaram que sim, mesmo não tendo demonstrando essas habilidades no teste. Observa-se, portanto, que não há perfeita correlação entre a auto-avaliação dos respondentes quanto à sua capacidade de leitura e escrita e o que demonstram no teste. Por outro lado, é interessante constatar que essas pessoas percebem nuanças entre diferentes níveis e tipos de capacidades. Quando avaliam suas habilidades de leitura e escrita separadamente, 62% julgam-se incapazes de ler e 23% julgam que lêem com muita dificuldade; 59% julgam-se incapazes de escrever e 26% julgam que escrevem com grande dificuldade.

O nível 1 de alfabetismo

As pessoas que acertaram de 3 a 9 itens do teste foram classificadas no nível 1 de alfabetismo (31% do total da amostra). Esse grupo acerta com freqüência os itens mais simples, consegue localizar informações explícitas em textos muito curtos, como o item relativo ao cartaz de vacinação (88% de acertos) ou a carta sobre a geladeira com defeito (66% de acertos). Consegue também ler títulos bem destacados e, quanto à localização de informações, o reconhecimento de números é um recurso facilitador. Questões mais complexas tiveram porcentual muito mais baixo de acerto nesse grupo; por exemplo, apenas 19% conseguiram responder quantas pessoas morreram lendo a notícia sobre o deslizamento de terra. O preenchimento do formulário só foi realizado corretamente por 17% desse grupo; a identificação dos filmes que passariam domingo à noite, por apenas 5%.

Desse grupo, 89% não têm o ensino fundamental completo: 39% têm até três anos de estudo e 53%, de quatro a sete anos. Quanto à classe social, 70% pertencem às classes D/E e 26%, à classe C. Quanto ao local de moradia, 46% estão no Sudeste e 30% no Nordeste. Nesse nível de alfabetismo se encontra um índice importante de adultos jovens: 19% têm de 15 a 24 anos, 23% têm de 25 a 34 anos, 31% têm de 35 a 54 anos. Deles, 53% são homens, 47% são mulheres.

No ambiente do trabalho – excluído o trabalho doméstico no próprio domicílio –, 54% das pessoas desse grupo não lêem nenhum tipo de material e 19% lêem só um tipo. São 55% os que nada escrevem no trabalho e 28% os que escrevem só um tipo de documento. Desse grupo, 28% consideram que suas habilidades de leitura atrapalham suas oportunidades profissionais e 30% afirmam isso quanto à escrita. A demanda limitada de habilidades de leitura e escrita colocadas pelo contexto do trabalho certamente explica por que essas pessoas não se sentem particularmente limitadas por suas condições de alfabetismo nesse domínio. Em outras esferas, entretanto, tais pessoas já revelam maior interesse ou pelo menos maior valorização da leitura e da escrita: mais da metade (61%) afirma que gosta de ler para se distrair. Para esse fim, a maioria prefere livros sagrados ou religiosos (56%), jornais (45%) e revistas (36%); 24% afirmam ler jornais e 19%, ler revistas pelo menos uma vez por semana. Nesse grupo, entretanto, o acesso a suportes de escrita mais modernos é praticamente desprezível: só 4% utilizam computador ainda que eventualmente.

Quando confrontados com a pergunta do Censo – Você sabe ler e escrever? –, 8% afirmam que não. O fato de que certas pessoas com habilidades restritas se considerem analfabetas compensa parcialmente o contingente das que afirmam saber ler e escrever não tendo demonstrado isso no teste, o que contribui para aproximar os índices de analfabetismo verificados no teste e por meio da auto-avaliação.

O nível 2 de alfabetismo

O nível 2 de alfabetismo corresponde às pessoas que acertaram de 10 a 15 itens do teste. Conseguem com grande freqüência localizar informações explícitas em textos curtos; por exemplo, 92% delas acertaram o item da geladeira com defeito. Muitas conseguem também localizar informações em textos de extensão média, mesmo que a informação não esteja explícita, como no item sobre as mortes causadas pelo deslizamento de terra, que tem índice de acertos de 79% junto a esse grupo. Itens que exigem localizar muitas informações, comparar vários elementos do texto, elaborar sínteses e fazer inferências já têm um índice de acertos muito menor: por exemplo, o preenchimento do formulário foi executado corretamente por 57% das pessoas desse grupo e só 37% delas conseguiram reconhecer o comentário menos favorável na programação de filmes.

Das pessoas com o nível 2 de alfabetismo, só 7% têm menos de três anos de estudo, 23% têm a 4a série e 26% têm de cinco a sete anos de estudo, 44% têm o ensino fundamental completo ou mais. Desse grupo, 47% pertencem às classes D/E e 38%, à classe C. A maioria é jovem: 37% têm de 15 a 24 anos e 25%, de 25 a 34 anos. As mulheres são 55% do grupo e os homens, 45%.

No ambiente de trabalho, 51% dessas pessoas lêem mais de um tipo de documento, 21% lêem apenas um tipo, 28% não lêem. Quanto à escrita no ambiente de trabalho, 32% não a utilizam, 33% só escrevem um tipo de material e 35% escrevem mais de um tipo; 8% consideram que suas habilidades de leitura atrapalham suas oportunidades profissionais e 14% afirmam isso quanto à escrita.

Nesse grupo, só 15% declaram usar computador pelo menos eventualmente; 41% afirmam ler jornais e 31%, ler revistas pelo menos uma vez por semana. Três quartos das pessoas desse grupo afirmam que gostam de ler para se distrair e, para isso, preferem revistas (51%), jornais (41%) e livros sagrados ou religiosos (45%).

O nível 3 de alfabetismo

Foram classificadas no nível 3 de alfabetismo as pessoas que acertaram de 16 a 20 itens do teste. Essas pessoas demonstram a capacidade de ler textos mais longos, podendo orientar-se pelos subtítulos, podem localizar nos textos várias informações de acordo com as condições estabelecidas, conseguem estabelecer relações entre as partes do texto, comparar dois textos, realizar inferências e sínteses. Destes, 81% realizaram a tarefa do preenchimento do formulário corretamente, 80%, na notícia sobre o deslizamento de terra, conseguem explicar o argumento da empresa estatal sobre a responsabilidade da Marinha no acidente, 81% identificam os filmes que vão passar no domingo à noite e 79%, o filme de sábado que tem o comentário menos favorável.

Nesse grupo, predominam pessoas com escolaridade mais alta: 81% têm o ensino fundamental completo ou mais. As classes D/E são aqui minoritárias, correspondem a 28%, contra 34% das classes A/B e 38% da classe C. Os jovens de 15 a 24 anos são 44% desse grupo, 28% têm de 25 a 34 anos e outros 28%, mais de 35 anos.

Esse é o grupo que mais utiliza a leitura e a escrita no trabalho: 78% lêem mais de um tipo de material, 12% lêem só um tipo e só 10% não lêem nesse contexto. Quanto à escrita, 17% não a utilizam, 24% escrevem só um tipo de material e 59%, mais de um tipo de material. Só 4% acreditam que suas habilidades de leitura limitam suas oportunidades profissionais e 9% pensam isso a respeito da escrita.

Usam computador pelo menos eventualmente 41% desse grupo; 59% lêem jornal e 51% lêem revistas pelo menos uma vez por semana. Desse grupo, 87% afirmam que gostam de ler para se distrair; entre as leituras preferidas para esse fim, 59% indicam o jornal, 47%, revistas e 42%, livros (não-religiosos). É interessante observar que só nesse grupo são mencionados com mais freqüência os livros não-religiosos, que são tidos como o material de leitura por excelência quando se fala em hábitos de leitura. Em contrapartida, os livros religiosos parecem ser a principal referência para os grupos menos letrados.

A relação do alfabetismo com variáveis demográficas e educacionais

Escolaridade

Ainda que outros fatores possam influir nos níveis de alfabetismo da população, o grau de instrução é a variável mais decisiva. Entre as pessoas com menos de quatro anos de estudo, o analfabetismo é bastante significativo e a maioria dos alfabetizados não ultrapassa o nível 1. Esse nível também é significativo entre pessoas que têm de quatro a sete anos de estudo. Só a partir do ensino fundamental completo é que mais de 85% da população atinge os níveis 3 e 4 de alfabetismo.

Renda

Além da escolaridade, o poder aquisitivo também influi no nível de alfabetismo. Mesmo entre pessoas com o mesmo grau de instrução, as diferenças de renda correspondem a diferenças no desempenho em leitura. Provavelmente, tal correlação expresse os benefícios que um maior poder aquisitivo representa em termos de acesso a materiais de leitura ou, ainda, a práticas culturais que exigem o uso de tais habilidades.

Gênero

Considerando o conjunto da amostra, as mulheres têm desempenho superior ao dos homens: 64% delas foram classificadas nos níveis 2 e 3 de alfabetismo, contra 55% dos homens. Essa diferença reflete o avanço em nosso país da escolaridade das mulheres, que atualmente têm média de anos de estudo maior que a dos homens. Em número bem menor, as diferenças persistem nos estratos com grau de instrução semelhante, confirmando tendência verificada em outros estudos sobre desempenho em leitura (OECD & Statistics Canada, 1995).

Raça

Outra desigualdade educacional que se reflete nos níveis de alfabetismo da população é a que se verifica entre pessoas de diferentes raças. No conjunto da amostra, verificam-se diferenças entre os níveis de alfabetismo desses grupos, mas tais diferenças se tornam insignificantes quando a escolaridade é controlada. Por exemplo, no grupo com oito a dez anos de estudo, o índice de pessoas classificadas nos níveis 2 e 3 de alfabetismo é de 88% entre brancos e 87% entre negros e pardos. No grupo com ensino básico completo ou mais essa diferença é de dois pontos porcentuais em favor dos negros e pardos. O gráfico abaixo ilustra as diferenças na média de acertos no teste.

Idade

No teste, os jovens têm desempenho significativamente melhor que os mais velhos. Isso se deve ao fato de que as gerações mais novas têm conseguido atingir níveis de instrução cada vez maiores. Mesmo entre grupos com o mesmo nível de instrução, a vantagem dos mais jovens permanece; eles se beneficiam também do fato de sua escolarização ser uma experiência atual ou recente. Entre os jovens de 15 a 24 anos, 53% estão estudando, contra 11% na faixa dos 25 a 34 anos, 5% dos da faixa de 35 a 49 anos e 1% dos de 50 a 64 anos.

É bastante disseminado na sociedade e também nas escolas o julgamento de que os jovens não gostam de ler. Os resultados da pesquisa não confirmam essa idéia, apenas mostram que as relações entre idade, instrução e gosto pela leitura são mais complexas. No conjunto da amostra, os jovens são os que com mais freqüência afirmam gostar de ler para se distrair. Nos grupos de escolaridade mais baixa, os jovens ainda são os que em maior proporção declaram gostar de ler; a relação inverte-se nos grupos com escolaridade mais alta. O gráfico seguinte, que ilustra essa tendência, mostra também como é maior o gosto pela leitura entre as pessoas com graus de instrução mais altos.

Conclusões e recomendações

A pesquisa sobre o alfabetismo funcional no Brasil revela um país onde a cultura letrada está amplamente disseminada, mas de forma muito desigual. Da população alfabetizada, um contingente significativo utiliza as habilidades de leitura e escrita em contextos restritos e, conseqüentemente, demonstra habilidades restritas no teste de leitura. Apesar de todos os níveis de alfabetismo serem funcionais – ou seja, úteis para enfrentar pelo menos algumas das demandas do cotidiano –, a pesquisa identificou o nível 3 – no qual se classificam 26% do total da população – como nível pleno de domínio das habilidades avaliadas, correspondendo a usos mais intensos e diversificados da leitura e da escrita nos vários contextos.

A escolaridade é o fator decisivo na promoção do letramento da população. A pesquisa revela como os déficits educacionais se traduzem em desigualdades quanto ao acesso a vários bens culturais, oportunidades de trabalho e desenvolvimento pessoal que caracterizam as sociedades letradas. Se necessário um indicador único relativo a anos de estudo para dimensionar o alfabetismo funcional da população, mais apropriado seria que oito anos de estudo fossem considerados como o mínimo para se atingir essa condição. A pesquisa mostrou que só entre as pessoas com oito anos de estudo ou mais os porcentuais daquelas classificadas nos níveis 2 e 3 de alfabetismo ultrapassam a marca dos 80%. Oito anos de escolaridade também correspondem ao ensino fundamental completo, grau educacional que a Constituição do país determina como direito de todos os cidadãos, independentemente da idade, e cuja oferta gratuita é obrigação do Estado.

Além das diferenças educacionais, diferenças quanto à renda também influenciam os níveis de letramento. As desigualdades que se verificam entre pessoas de diferentes raças e entre homens e mulheres podem ser diminuídas por uma melhor distribuição das oportunidades educacionais. Diferente do que muitos acreditam, os brasileiros de uma forma geral e os jovens em particular não são avessos à leitura. Dois terços dos entrevistados afirmam que gostam de ler para se distrair, índice que aumenta nos subgrupos mais jovens, os quais têm acesso a uma escolaridade mais longa.

Finalmente, é preciso que os professores tenham uma visão mais clara sobre o papel crucial da escola na promoção do letramento das pessoas e da sociedade. A leitura e a escrita não podem ser objeto de atenção apenas dos professores alfabetizadores e de Língua Portuguesa. Como ferramenta essencial para se aprender grande parte dos conteúdos escolares e para continuar aprendendo ao longo da vida, a linguagem escrita pode ser tomada como um eixo articulador de todo o currículo da educação básica. As leituras de professores e estudantes não devem se limitar aos livros didáticos. Uma infinidade de suportes de escrita, como jornais, revistas ou computadores, e ainda uma variedade enorme de tipos de leitura fazem parte da cultura letrada na qual os estudantes precisarão participar com autonomia e flexibilidade.

Recebido e aprovado em outubro de 2002.

LITERACY IN BRAZIL: SOME RESULTS FROM THE BRAZILIAN INDICATOR OF FUNCTIONAL LITERACY?

ABSTRACT: This paper summarizes the main results of a survey on literacy conditions of Brazilian youths and adults. The data were collected in 2001 from a nationally representative sample of the population, aged 15 to 64. Respondents were submitted to a reading test before answering a questionnaire aimed at providing information about their educational background, their uses of written language in different contexts as well as their judgments about their own literacy capacities and predisposition. After discussing the relevance of such a survey and some of the theoretical and methodological issues it involves, the literacy levels emerging from the test are described as well as some of the literacy practices to which they correspond. Finally, the correlation between literacy levels and some intervening variables, among which formal schooling stands out, is analyzed.

Key words : Literacy. Illiteracy. Assessment.

  • BLUM, A.; GUÉRIN-PACE, F. Des lettres et des chiffres: des tests d'intelligence à l'évaluation du "savoir lire", un siècle de polémiques. Paris: Fayard, 2000.
  • CHARTIER, A.-M.; HÉBRARD, J. Discours sur la lecture: 1880-2000. Paris: Bibliothéque Centre Pompidou; Fayard, 2000.
  • FERRARO, A. Escola e produção do analfabetismo no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 12, n. 2, jul./dez. 1987.
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Departamento de População e Indicadores Sociais. Síntese de indicadores sociais 2000 Rio de Janeiro: IBGE, 2001.
  • KLEIMAN, A. Programas de educação de jovens e adultos e pesquisa acadêmica: a contribuição dos estudos do letramento. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 2, p. 267281, jul./dez. 2001.
  • LAHIRE, B. L'invention de l'illetrisme: rhétorique publique, éthique e sitgmes. Paris: La Découverte, 1999.
  • MURRAY, S. International adult literacy household survey methods . In: WAGNER, D.; VENEZKY, R.; STREET, B. Literacy: an international handbook. Colorado (USA); Oxford (UK): Westiew, 1999.
  • ORGANIZATION FOR ECOMONIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Literacy, economy and society: results of the first international adult literacy survey. Canada: OECD; STATISTICS CANADA, 1995.
  • RIBEIRO, V.M. Alfabetismo e atitudes: pesquisa com jovens e adultos. Campinas: Papirus; São Paulo: Ação Educativa, 1999.
  • SOARES, M Letramento: como definir, como avaliar, como medir. In: SOARES, M. (Org.). Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
  • SOARES, M. Língua escrita, sociedade e cultura. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, v. 0, p. 5-16, set./dez. 1995.
  • STREET, B. Introduction. In: STREET, B. (Org.). Literacy and development: ethnographic perspectives. London: Routledge, 2001. p. 117.
  • STROMQUIST, N. Convergência e divergência na conexão entre gênero e letramento: novos avanços. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 2, p. 301-320, jul./dez. 2001.
  • WAGNER, D. Literacy skill retention. In: WAGNER, D.; VENEZKY, R.; STREET, B. Literacy: an international handbook. Colorado (USA); Oxford (UK): Westiew, 1999.
  • WICKERT, R. No single measure: a survey of Australian adult literacy. Sidney: Commonwealth of Australia, 1998.
  • WORLD EDUCATION FORUM. Final report Dakar: World Education Forum, 2000.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    07 Fev 2003
  • Data do Fascículo
    Dez 2002

Histórico

  • Aceito
    Out 2002
Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Av. Berttrand Russel, 801 - Fac. de Educação - Anexo II - 1 andar - sala 2, CEP: 13083-865, +55 12 99162 5609, Fone / Fax: + 55 19 3521-6710 / 6708 - Campinas - SP - Brazil
E-mail: revistas.cedes@linceu.com.br