Revista Brasileira de Ciência Política, Issue: 38, Published: 2022
  • Brazilian social life and its temporal dissonances: accounting for the affinities between Buarque de Holanda, Prado Jr. and Freyre Artigos

    Tavolaro, Sergio B. F.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Ao reexaminar os célebres ensaios de interpretação de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre, publicados originalmente entre os anos 1930 e meados da década de 1940, o artigo explora suas afinidades em torno de dois aspectos conexos: de um lado, as conotações que, implícita ou explicitamente, a categoria tempo assume em suas cogitações acerca da vida social brasileira; e, de outro, as maneiras pelas quais tais acepções prefiguram os horizontes de imaginação dos intérpretes a propósito do estatuto e da condição do Brasil na cena moderna. Ao final, discorro sobre as simetrias entre essas representações do país, alusivas a uma temporalidade apenas em parte sincronizada à cadência moderna, e certo imaginário social e político da modernidade.

    Abstract in English:

    Abstract: By reexamining some of the most prestigious essays originally published by Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr and Gilberto Freyre between the early 1930s and the mid-1940s, the article probes into their interpretative affinities around two correlated questions: on the one hand, the conceptions of time that implicitly or explicitly underlie their views on the intricacies of Brazilian social life and, on the other hand, how such notions predetermine their ideas about the asymmetric place and the particular condition of this society in the modern world. I conclude by examining the correspondences and symmetries between these authors’ representations of Brazil, showing that they tend to allude to a temporality that is only partially in synchrony with social and political visions of modernity.
  • Difference through repetition? Interpretations of hybridization and “Brazilian civilization” in Brazilian cultural movements Artigos

    Marino, Rafael

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: A partir da bibliografia existente, não é difícil notar que atores como Carl Friedrich Philipp von Martius foram decisivos para constituição do que chamamos de uma langue e uma imagem da mestiçagem no Brasil, a partir das quais fora forjado um imaginário de que a especificidade da “civilização brasileira” seria fundada na mestiçagem de três raças. Argumentamos que Gilberto Freyre teve um papel de destaque na atualização e propagação desta langue ao argumentar que esta originalidade civilizacional se alicerçaria na mestiçagem e em um equilíbrio de antagonismos, construindo, deste modo, um esquema mental notavelmente conservador. Isso, porém, não impediu que essa matriz intelectual tenha sido revisitada, sistematicamente, em formas de pensamento encontradas em movimentos culturais e intelectuais críticos. Casos notáveis nesse sentido são: a antropofagia, o tropicalismo e alguns estudos pós-coloniais. À vista disto, o nosso trabalho tem as seguintes intenções: (i) expor as principais linhas do pensamento freyriano a respeito de uma civilização tropical miscigenada e (ii) escandir os usos que foram feitos deste imaginário e diagnóstico de Freyre pelos movimentos acima expostos, enfatizando algumas experiências intelectuais. Concluímos que, apesar de práticas desconstrutivas, a metonímia entre mestiçagem e construção de uma identidade nacional apaziguada é dominante.

    Abstract in English:

    Abstract: It is easy to note from the existing bibliography that actors such as Carl Friedrich Philipp von Martius were decisive in the constitution of what we call a langue and an image of miscegenation in Brazil. The idea that “Brazilian civilization” was exceptional was founded on an imaginary revolving around the miscegenation of three races. We argue that Gilberto Freyre played a prominent role in updating and disseminating this language by arguing that Brazil’s civilizational originality was based on miscegenation and a balance among antagonisms. In doing so, Freyre built a remarkably conservative mindset. This did not, however, prevent a systematic revisitation of this intellectual framework by critical cultural and intellectual movements. Notable cases in this regard are: anthropophagy, tropicalism and some postcolonial studies. This study explores these movements: (i) to expose the main lines of Freyre’s thought about a supposedly mixed-race tropical civilization and (ii) to reveal the uses that were made of this imaginary and of Freyre’s diagnosis by the above-mentioned movements. We conclude that, despite deconstructive practices, the metonymy between miscegenation and the construction of an appeased national identity is dominant.
  • The justice of transitions: a proposal for analyzing Portugal, Spain, Argentina and Brazil Artigos

    Gallo, Carlos Artur

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este estudo analisa diferentes trajetórias no que se refere ao julgamento de violações aos direitos humanos praticadas na vigência de regimes de exceção em quatro países: Portugal, Espanha, Argentina e Brasil. O objetivo geral da pesquisa é identificar elementos que ajudem a entender por qual razão países que passaram por transições à democracia semelhantes estabeleceram estratégias jurídicas diferentes no que tange ao julgamento e à punição dos crimes cometidos pelos regimes autoritários. Trata-se de um estudo realizado com método qualitativo, baseado em pesquisa documental, bibliográfica e bases de dados, que realiza uma primeira comparação dos quatro casos. Com base nos estudos transitológicos, formulou-se a hipótese que guia a pesquisa. A hipótese sugere que países que passaram por transições por ruptura possuem maiores chances de punir os crimes cometidos por uma ditadura, enquanto países que passaram por transições negociadas possuem maiores dificuldades de fazê-lo. Os dados compilados e analisados no artigo demonstram que a hipótese é parcialmente correta, uma vez que o tipo de transição, isoladamente, não determina o padrão de judicialização dos crimes das ditaduras nos países selecionados para o estudo.

    Abstract in English:

    Abstract: This study analyzes different pathways through which Portugal, Spain, Argentina and Brazil with regard to the prosecution of human rights violations committed under exceptional regimes in four countries. The general objective of the research is to identify elements that help to understand why countries that have gone through similar transitions to democracy have established different legal strategies regarding the judgment and punishment of crimes committed by authoritarian regimes. This is a study carried out with a qualitative method, based on documental, bibliographic and database research, which performs a first comparison of the four cases. Based on the transitological studies, the hypothesis that guides the research was formulated. The hypothesis suggests that countries that have gone through transitions by rupture are more likely to punish crimes committed by a dictatorship, while countries that have gone through negotiated transitions have greater difficulties in doing so. The data compiled and analyzed in the article demonstrate that the hypothesis is partially correct, since the type of transition, in isolation, does not determine the pattern of judicialization of crimes committed by dictatorships in the countries selected for the study.
  • Political tolerance and protest activism in Brazil: behavioral effects support for political rights Artigos

    Ribeiro, Ednaldo; Borba, Julian; Fuks, Mario

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: A literatura sobre comportamento político tem analisado as relações entre atitudes de tolerância política e diferentes formas de ativismo, com resultados conflitantes. Procurando contribuir com essa agenda, esse artigo explora dados da onda de 2018 do Latin American Public Opinion Project (LAPOP) para analisar os efeitos da manifestação de tolerância política sobre o ativismo de protesto no contexto brasileiro. Trata-se, portanto, de estudo sobre possíveis consequências comportamentais de atitudes políticas em um contexto de crescente polarização afetiva. Utilizando técnica não paramétrica de combinações (Coarsened Exact Matching - CEM), os resultados encontrados indicam que, mesmo tendo seus efeitos controlados por variáveis explicativas reconhecidas pelos estudos sobre participação, o impacto positivo da tolerância política é consistente, favorecendo o ativismo político contestatório.

    Abstract in English:

    Abstract: Literature on political behavior has analyzed the relationships between attitudes of political tolerance and different forms of activism, with conflicting results. In order contribute to this agenda, this article explores data from the 2018 wave of the Latin American Public Opinion Project to analyze the effects of the expression of political tolerance for protest activism in the Brazilian context. It constitutes, therefore, a study of the possible behavioral consequences of political attitudes in a context of growing affective polarization. Using a non-parametric combination technique (Coarsened Exact Matching - CEM), the results indicate that, even when the effects are controlled by explanatory variables recognized by studies on participation, the positive impact of political tolerance is consistent and favors contestatory political activism.
  • Beyond antagonism: developmentalism and liberalism in the 1946 Republic of Brazil Artigos

    Chaloub, Jorge; Cannone, Helio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O presente artigo argumenta que as relações entre desenvolvimentismo e liberalismo não se esgotam em necessário antagonismo. Se há um liberalismo crítico ante a maior parte das expressões do Estado, bem representado por Eugênio Gudin, não é possível restringir a tradição liberal a essa vertente, que é, aliás, minoritária entre os anos 1930 e 1970. Para propor uma nova interpretação sobre as relações entre desenvolvimentismo e liberalismo, analisaremos, a partir das sugestões metodológicas de Reinhart Koselleck, as articulações entre os conceitos de Estado e planejamento em três dos mais relevantes intelectuais públicos da República de 1946: Afonso Arinos, Roberto Campos e Hélio Jaguaribe. A escolha dos autores decorre do fato de eles representarem três distintas perspectivas sobre os conceitos de desenvolvimento, planejamento e liberalismo.

    Abstract in English:

    Abstract: This article argues that developmentalism and liberalism are not necessarily antagonistic. If some versions of liberalism criticize any expression of the state, as is the case of Eugênio Gudin, liberalism as a whole should not be reduced to that approach. Between the 1930s and 1970s, the majority of liberal political thinkers in Brazil defended a kind of liberalism that demands planning and a strong state action. Based on the methodological suggestions of Reinhart Koselleck, this article analyzes the relationship between developmentalism and liberalism during the Brazilian Republic of 1946. The study focusses on the bonds between the concepts of the State and of lanning in the work of three of the most relevant public intellectuals of that historical period: Afonso Arinos, Roberto Campos and Hélio Jaguaribe. The choice of authors stems from the fact that they represent three distinct perspectives on the concepts of development, planning and liberalism. The research results prove that there is no intrinsic contradiction between liberalism and the defense of an active role for the State.
  • Covid-19, Fundeb and the populist federative relations of the Bolsonaro administration Artigos

    Vazquez, Daniel Arias; Schlegel, Rogerio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo emprega ferramentas analíticas do policy design e da literatura comparada sobre o populismo contemporâneo para avaliar a resultante dos três primeiros anos do governo Bolsonaro nas relações federativas. A análise das ações e inações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 e na renovação do Fundeb - políticas centrais em duas áreas estruturantes para a federação brasileira no pós-1988 - revelou sinais de desarticulação entre objetivos e instrumentos para desenvolvimento de políticas, caracterizando o predomínio do não desenho (non-design). Também evidenciou o uso da retórica dicotômica e de confronto típica dos populistas, dirigida a governantes subnacionais, STF e outros segmentos da elite política. Juntas, as duas constatações indicam a orientação populista de Bolsonaro para as relações federativas no âmbito das políticas sociais.

    Abstract in English:

    Abstract: The article analyzes Brazil´s federative dynamics in the first three years of president Jair Bolsonaro´s administration, using analytical tools from the policy design approach and the comparative literature on contemporary populism. Actions and inactions in two key areas of intergovernmental relations- the Covid-19 pandemic and the renewal of the Fund for Basic Education (Fundeb) -reveal inconsistencies among policy goals and the instruments adopted by the government. Non-design has proved to be the prevalent form of policy making. The analysis also demonstrates how the administration has engaged in a dichotomous and confrontational rhetoric that is typical of populist politicians, in its interactions with subnational officers, the Constitutional Court, and other members of the political elite. Both trends help us understand Bolsonaro’s populist stance toward federative relations in the implementation of social policies.
  • Against gender: “gender ideology” in the Brazilian Chamber of Deputies Artigos

    Teixeira, Raniery Parra; Biroli, Flávia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo propõe analisar a reação à agenda de igualdade de gênero e diversidade sexual, por meio do acompanhamento das proposições apresentadas na Câmara dos Deputados brasileira que mobilizaram a noção de “ideologia de gênero” e/ou ideologia e gênero conjuntamente. São analisadas proposições apresentadas entre 2012, quando a coleta indicou a primeira aparição conjunta de “ideologia” e “gênero”, e 2018, limite do levantamento, coletadas no site da Câmara dos Deputados. Verificaram-se os temas e os objetivos das proposições, assim como o perfil dos parlamentares que as apresentaram. A conclusão é que a noção de “ideologia de gênero” fomentou a convergência de múltiplos atores, em sua maioria conservadores católicos e pentecostais, em torno de dois temas principais: educação sexual e identidade de gênero. A análise contribui para a compreensão da dimensão nacional desse fenômeno, que desafia os direitos das mulheres e da população LGBTQ+, a laicidade do Estado e a própria democracia.

    Abstract in Spanish:

    Resumen: Este artículo se propone analizar la reacción a la agenda de igualdad de género y diversidad sexual, siguiendo las propuestas presentadas en la Cámara de Diputados de Brasil, que movilizaron la noción de “ideología de género” y/o “ideología” y “género” conjuntamente. Se analizan las propuestas presentadas entre 2012, la primera, y 2018, límite de la investigación, todas recogidas en la página web de la Cámara de Diputados. Se verificaron los temas y objetivos de las propuestas, así como el perfil de los parlamentarios que las presentaron. La conclusión es que la noción de “ideología de género” ha fomentado la convergencia de múltiples actores, en su mayoría católicos conservadores y pentecostales, en torno a dos ejes principales: la educación sexual y la identidad de género. El análisis contribuye a la comprensión de la dimensión nacional de este fenómeno, que desafía los derechos de las mujeres y de la población LGBTQ+, la laicidad del Estado y la propia democracia.

    Abstract in English:

    Abstract: This article aims to analyze the backlash against gender equality and sexual diversity, based on Bills and other legislative proposals presented in the Brazilian Chamber of Deputies that included the notion of “gender ideology” and/or “ideology” and “gender” simultaneously. We collected all the bill presented in the Chamber between 2012, the year that the term was first used in a legislative bill, and 2018. The source for the data was the website of the Chamber of Deputies. We identified the themes and objectives of the bills, as well as the profile of their authors. The conclusion is that the notion of “gender ideology” fostered the convergence of multiple actors, mostly conservative Catholics and Pentecostals, around two central issues: sex education and gender identity. The analysis contributes understanding how this phenomenon has gained force at the national level, challenging the rights of women and the LGBTQ + population, the secularity of the State, and democracy.
  • A berlinian response to Ronald Dworkin’s critiques Artigos

    Coser, Ivo; Tormin, Mateus M.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo revisita a obra de Isaiah Berlin à luz das críticas que Ronald Dworkin fez a seu pluralismo de valores. Em um primeiro momento, este é caracterizado por meio de quatro elementos. Feito isso, são apresentadas as duas principais críticas que Dworkin faz ao pluralismo de Berlin. Em seguida, examina-se a obra de Berlin, destacando o modo como ele caracteriza o campo da ética e as saídas que nos apresenta para as situações de conflito de valores. Argumenta-se que Berlin reconhece que o campo da ética é regido pelo dever ser e que, diante do conflito, seu pluralismo aponta para a possibilidade de trocas compensatórias entre fins. Reforça-se, ao longo do texto, o compromisso do pluralismo com o valor da liberdade de escolha, com a diversidade de fins e com a autonomia do sujeito.

    Abstract in English:

    Abstract: This article revisits Isaiah Berlin’s thought through the lens of Ronald Dworkin’s criticisms of Berlin´s value pluralism (VP). The article begins by defining the four main elements of VP. It then goes on to present Dworkin’s two central criticisms of VP. The paper then revisits Isaiah Berlin’s work, highlighting his particular approach to ethics and the alternatives he identifies for dealing with conflicting values. We argue that Berlin recognizes that ethics is a normative theoretical domain and that his pluralism suggests that compensatory exchanges between values can serve as a way out of value conflicts. Throughout the text, we emphasize pluralism’s commitment to the values of freedom of choice, autonomy and diversity.
  • Conceptual approaches and practical implications in constructing state power indicators for South America Artigos

    Souza, Deywisson Ronaldo Oliveira de; Batista, Ian Rebouças; Oliveira, Marcos Aurélio Guedes de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: As especificações conceituais são importantes para identificação dos atributos que compõem um fenômeno político, mas é a operacionalização que permite a mensuração empírica. De modo a entender as implicações práticas de abordagens teóricas sobre o poder e como elas se traduzem em aferições com diferentes leituras da realidade, este trabalho discute versões de um indicador de poder regional sul-americano, o Relevance Index for South American Politics (RISAmP). A partir das perspectivas (I) material, que considera o poder como a posse de recursos, e (II) relacional, que compreende o poder como um fenômeno político e social relativo, foi possível conceber variações dos elementos duros e brandos, e suas aplicações relativas e brutas, gerando efeitos objetivos na construção de um indicador unificado que avalia a performance dos países no período 1990-2018. O desafio superado foi o de minimizar as discrepâncias apresentadas pelo Brasil e equilibrar as variáveis para que o indicador final correspondesse ao que se observa nas relações interestatais da América do Sul. Espera-se que os termos aqui apresentados possam ser aproveitados, adequados, ou sirvam como estímulo para estudos que busquem coesão entre conceitos e instrumentos de medição, entre a teoria e a prática.

    Abstract in English:

    Abstract: Conceptual specifications are important for identifying the attributes that make up a political phenomenon, but it is mensuration that allows for empirical operationalization. To understand the practical implications of theoretical approaches of power and how they translate into measurements with different readings of reality, this paper discusses versions of a South American regional power indicator, the Relevance Index for South American Politics (RISAmP). Departing from the (I) material perspective, which considers power as the possession of resources, or the (II) relational perspective, which understands power as a political and social and relative phenomenon, we conceptualize variation in the hard and soft elements of state power, along with their relative and gross applications. These changes contributed to the construction of a unified indicator that assesses the performance of countries in the period 1990-2018. The challenge was to minimize the discrepancies presented by Brazil and to balance the variables so that the final indicator corresponds to observed interstate relations in South America. We hope that the terms presented here can be used and adapted, or can encourage further studies that attempt to build cohesion between concepts and measurement instruments, and between theory and practice.
  • (Re)Thinking Latin American Dependency: Atlas Network and partner institutes in Bolsonaro’s Government Artigos

    Vidal, Camila Feix; Lopez, Jahde

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: A partir de uma abordagem neogramsciana que privilegia o papel da hegemonia e da manutenção da dependência por meio do consentimento, esse trabalho trata de um esforço para a compreensão da atuação de institutos liberais brasileiros parceiros da estadunidense Rede Atlas e seu papel na difusão das ideias no governo brasileiro. Mais especificamente, busca-se compreender como que se dá a triangulação entre Atlas, institutos liberais brasileiros e dirigentes econômicos no contexto do governo Jair Bolsonaro. Para isso, foram coletados dados primários e condensados em gráficos e figuras em NodeXL e Excel. Como resultado, percebemos a Atlas como ferramenta de manutenção hegemônica estadunidense no Brasil que atua por meio de práticas político-pedagógicas impactando na institucionalização do projeto neoliberal.

    Abstract in English:

    Abstract: This study seeks to understand the role of Brazilian liberal institutes that are partners of the U.S.-based Atlas Network in the diffusion of ideas within the Brazilian government. The study is based on a neo-Gramscian theoretical perspective that emphasizes the role of hegemony and of the maintenance of dependency through the production of consent. More specifically, it aims to comprehend how the relationship between Atlas, Brazilian liberal institutes, and economic leaders is organized within Jair Bolsonaro’s government. To do so, we collected primary data that were condensed in graphics and images in NodeXL and Excel. We find that Atlas operates as tool for maintaining U.S. hegemony in Brazil through political-pedagogical practices that promote the institutionalization of the neoliberal project.
  • The narrow corridor of freedom: why the equilibrium between state and society is so difficult to achieve and maintain? Resenhas

    Cunha Filho, Marcio
  • Brazilian authoritarianism in Roberto DaMatta and the limits of culturalist interpretation Resenhas

    Ribeiro, Marcos Abraão
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